Os vereadores de Camaçari acompanharam, no início da tarde desta terça-feira (28), a apresentação da prestação de contas da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), relativa ao terceiro quadrimestre de 2022. Segundo os dados apresentados pelo secretário Joaquim Bahia, o município apresentou um superávit de pouco mais de R$ 28 milhões no ano de 2022.
O relatório mostrou que a arrecadação de 2022 foi de, aproximadamente, R$ 1,879 bilhão, valor 15,27% maior do que o previsto pelo Executivo, que era de R$ 1,858 bilhão. Esse crescimento, segundo o secretário, é resultado de um aumento importante na arrecadação originada do pagamento de tributos, como IPTU, ISS e outros. “Isso mostra a pujança da cidade, o crescimento de pessoas físicas e jurídicas, mesmo com o impacto do fechamento da Ford”, registrou.
Um destaque negativo foi registrado na Transferência Corrente, segundo o secretário, com a queda na arrecadação do ICMS, que é o imposto cobrado pela movimentação de mercadorias. “Nossa expectativa era de um valor maior originado da cobrança de ICMS, mas registramos uma perda de cerca de 5% em relação ao previsto para o ano”, explicou Joaquim Bahia.
Já em relação às despesas do município, o secretário informou que houve um aumento de aproximadamente 16% em relação a 2021. No total, foi executado 96,53% das despesas previstas. Em relação aos índices legais de investimento, o Executivo destinou 25,8% para ações na área de educação, sendo que o mínimo por lei é 25%. Já o valor destinado à saúde alcançou índice de 18,64%, sendo que o mínimo previsto em lei é 15%. Já em relação aos gastos com pessoal, o município registrou 39,42%, sendo que o limite é 54%.
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Após a apresentação do secretário, foi aberta a fala ao público, mas não houve nenhum inscrito por parte da população para fazer perguntas ao secretário. Entre os parlamentares, o vereador Vavau (PSB) questionou se haverá campanha de Refis em 2023, programa de recuperação fiscal com o objetivo de regularização e/ou renegociação de dívidas de pessoa física com o município. Em resposta, o secretário informou que ainda não foi discutida essa possibilidade. “A população está querendo que essa negociação de dívidas junto ao município seja realizada este ano também. Então, vamos buscar que isso seja realizado, para atender essa demanda da nossa população”, afirmou o vereador.
O vereador Niltinho (PSDB), que conduziu a audiência como presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, finalizou a atividade destacando a importância de mostrar como os recursos públicos estão sendo utilizados. “Vimos aqui de forma transparente como o Executivo tem executado seu orçamento, e isso nos deixa tranquilos em dizer que esses gastos estão sendo feitos com muita responsabilidade e com compromisso com o interesse da nossa população. Deixamos mais uma vez a Câmara à disposição para levar informações importantes para nossa sociedade”, finalizou.
