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Em acordo com MP-BA, rede de hotéis promete limpar lagoa de Guarajuba
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RedaçãoInstalada na costa de Camaçari, especificamente em Guarajuba, a rede hoteleira Vila Galé Brasil deve fazer a limpeza de 500 metros lineares de plantas aquáticas (junco), na lagoa da localidade. Além disso, fazer o plantio de novas mudas.
A empresa assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para fazer a ação a título de compensação ambiental.
Segundo o promotor de Justiça Luciano Pitta, autor do acordo, o TAC foi assinado para atender condicionantes ambientais que “são uma série de compromissos que o empreendedor assume com o órgão ambiental com vistas à obtenção e manutenção da licença, garantindo conformidade e sustentabilidade ambiental do empreendimento”.
O Vila Galé se comprometeu a plantar 50 mudas de espécies nativas de restinga, sendo 30 mudas de Amescla e 10 mudas de Maçaranduba, nas Áreas de Preservação Permanente (APPs), situadas na região do empreendimento. A rede hoteleira também deve elaborar um relatório técnico acerca do plantio e plano de manutenção das mudas, pelo período de um ano.
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