A partir deste ano, Camaçari, quarta cidade com mais títulos de eleitor da Bahia, poderá ter a eventualidade de sediar um segundo turno nas eleições municipais, que caso ocorra, será no dia 27 de outubro. As localidades em que a legislação autoriza o segundo turno, ou seja, aquelas com mais de 200 mil eleitores aptos, conquistam limites de gastos das campanhas para prefeito e vereador maiores. O município alcançou essa marca em maio. Vale destacar que esses valores são bancados com dinheiro público. O mínimo legal dos gastos é de R$ 100 mil para prefeitos e R$ 10 mil para vereadores.
Na última quinta-feira (18) o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou, através da Portaria n° 593/2024 em edição extra de n° 121 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a relação de gastos equivalentes a cada município. De acordo com o documento, para a disputa em Camaçari foi liberado o limite de gastos de R$ 6.091.630,46, com o acréscimo de mais R$ 2.436.652,18 em um eventual segundo turno. Em 2016, esse valor era de R$ 4.117.178,04. Já para os candidatos a uma cadeira na Casa Legislativa da cidade, os gastos podem chegar a R$ 317.873,75. Em 2016, o quantitativo era de R$ 214.842,78.
Na Bahia, além de Camaçari, outras três cidades poderão ter segundo turno. A capital, com o maior número de eleitores do estado. Por lá, o valor para candidatura de prefeito é de R$ 21.719.094,76, com valores atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), além de um acréscimo de mais R$ 8.687.637,90 em um possível segundo turno. Para vereador, o valor máximo aprovado é de R$ 586.945,54.
Em seguida, Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, a quantia autorizada corresponde a R$ 2.348.416,13. Em um eventual segundo turno, são acrescidos mais R$ 939.366,45 para a campanha. Aos vereadores, está estabelecido o gasto de R$ 98.823,71.
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Ocupando o terceiro lugar no ranking baiano, Vitória da Conquista, também com possibilidade de realizar o segundo turno, tem R$ 856.926,65 para prefeito, com a possibilidade do incremento de R$ 342.770,66 em um eventual segundo turno. Aos vereadores foi disponibilizado o limite de R$ 88.758,30, permitidos por candidatura. O documento completo pode ser consultado clicando aqui.
Veja a seguir a lista de gastos atualizados aos municípios que compõem a RMS, lembrando que só Camaçari poderá ter segundo turno:
- Lauro de Freitas
Prefeito: R$ 1.383.529,00
Vereador: R$ 207.803,80 - Simões Filho
Prefeito: R$ 973.378,82
Vereador: R$ 85.223,11 - Itaparica
Prefeito: R$ 201.382,67
Vereador: R$ 27.707,17 - Pojuca
Prefeito: R$ 616.657,79
Vereador: R$ 60.112,92 - Mata de São João
Prefeito: R$ 344.677,23
Vereador: R$ 34.383,27 - Candeias
Prefeito: R$ 1.675.306,55
Vereador: R$ 80.556,83 - São Francisco do Conde
Prefeito: R$ 159.850,76
Vereador: R$ 87.277,60 - São Sebastião do Passé
Prefeito: R$ 492.772,06
Vereador: R$ 23.488,74 - Dias d’Àvila
Prefeito: R$ 934.505,94
Vereador: R$ 205.268,59 - Vera Cruz
Prefeito: R$ 159.850,76
Vereador: R$ 15.985,08 - Madre de Deus
Prefeito: R$ 403.165,70
Vereador: R$ 51.197,43
