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Eleições: conheça propostas do plano de governo da candidata Ivoneide Caetano

Entre as principais ideias estão políticas públicas voltadas para saúde, mulheres e juventude.

Mirelle Lima

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Eleições: conheça propostas do plano de governo da candidata Ivoneide Caetano
Foto: Reprodução

Em continuidade à série de matérias especiais com o objetivo de repercutir as principais propostas dos candidatos a prefeito de Camaçari, o Destaque1 analisou, nesta quinta-feira (8), o plano de governo da candidata Ivoneide Caetano (PT), registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A petista possui como principais propostas, a execução de políticas públicas voltadas para saúde, mulheres e juventude. Entre as ideias estão a construção de novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), implantação da Ronda Maria da Penha e criação de um sistema para intermediação de estágios.

Saúde

  • Elaborar o Plano Municipal de Saúde, com ampla participação da sociedade;
  • Reabertura da UPA da Nova Aliança;
  • Aumentar a cobertura de atendimento de saúde da criança;
  • Reabertura das farmácias;
  • Construir uma UPA em Monte Gordo e Vila de Abrantes.

Mulheres

  • Garantir um valor mensal para as mulheres que vivam em situação de vulnerabilidade;
  • Incubadora do empreendedorismo da mulher, um instrumento para fomentar a sua saída da informalidade e ter acesso à capacitação;
  • Resgatar a Ronda Maria da Penha;
  • Construção de uma Policlínica municipal para o cuidado com a saúde integral da mulher;
  • Promover na rede de saúde do município o parto humanizado.

Jovens

  • Cursos preparatórios para vestibulares e concursos visando preparar os nossos;
  • Festival de Juventude, evento de entretenimento voltado a todas as tribos;
  • Programa com objetivo de capacitar e ofertar, através de convênio com empresas pública e privadas, vagas para jovens que estão em busca do primeiro emprego;
  • Criação de um centro que reúna universidades, escolas técnicas e de aprendizagem;
  • Sistema de intermediação de estágio.

Segurança

  • Fortalecer a cultura da prevenção por meio de programas socioeducativos;
  • Implementar a base móvel para a PM;
  • Criar um sistema municipal de videomonitoramento nas escolas, postos de saúde, vias públicas e praças, com viaturas com rondas 24 horas;
  • Realizar a administração e fiscalização de feiras livres e mercados;
  • Assegurar a proteção e segurança dos banhistas nas praias.

Educação

  • Construir bibliotecas;
  • Reformar as escolas;
  • Climatizar as salas de aula;
  • Formação continuada dos profissionais de educação;
  • Criação de um gabinete de soluções por conta da pandemia e pós-pandemia.

Social

  • Criação do regimento para assistência social;
  • Melhorar e ampliar a estrutura do Bolsa Família;
  • Sedes itinerantes (levar todos os serviços sociais para a população mais distante);
  • Fortalecer os conselhos, as conferências e os fóruns de assistência social;
  • Implantar uma rede prestadora de serviços de acolhimento institucional.

Criança e adolescente

  • Promover gincanas e jogos estudantis nas unidades escolares, bem como realizar os jogos escolares;
  • Criação da Cidade da Criança, parque temático com finalidades educacionais, culturais e turística;
  • Promover, incentivar e apoiar a prática esportiva das mulheres;
  • Recuperação e reestruturação da Casa da Criança e do Adolescente;
  • Envolver toda rede pública de educação básica em competições.

Cultura

  • Garantir a descentralização e democratização dos recursos para atendimento pleno da diversidade e identidade cultural do município;
  • Reconhecer formalmente as instituições de cooperação e difusão cultural que atuam no município;
  • Estimular a produção e circulação, formação de acervos e repertórios;
  • Garantir a operacionalidade do Fundo Municipal de Cultura;
  • Desenvolver Programas com parcerias Federativas e Internacionais.

Igualdade racial

  • Criar e instituir a estrutura administrativa municipal para políticas públicas de Promoção da Igualdade Racial;
  • Criar e instituir o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial;
  • Instituir cotas raciais nas contratações de prestação de serviço público;
  • Incentivar o mapeamento da Cultura Popular Identitária Afro-Brasileira presente no município;
  • Instituir como evento calendarizado o Festival da Cultura Popular Identitária Afro-Brasileira.

LGBTQIA+ e Direitos Humanos

  • Assegurar o caráter laico do poder público, combatendo sem trégua as concepções e práticas, dentro da esfera pública, que atentem contra os direitos estabelecidos na Constituição Federal;
  • Ampliar a participação, nos assuntos governamentais, das comunidades e grupos historicamente vítimas de preconceito, visando incentivar a busca pela auto-organização;
  • Promover audiências públicas para haver interlocução com a sociedade civil organizada, disponibilizando sempre instrumentos efetivos de proposição, monitoramento e avaliação das políticas públicas;
  • Organizar e realizar eventos, seminários e cursos que visem a elevação da autoestima de comunidades e grupos sociais que historicamente não tiveram seus interesses representados no processo político brasileiro;
  • Criação e implementação de um Programa Municipal de combate à discriminação e à violência contra LGBTQIA+, do Programa Camaçari Sem Homofobia, já idealizado pelo Movimento LGBTQIA+ de Camaçari.

Mobilidade urbana

  • Viadutos sobre a linha férrea no centro da cidade;
  • Avenida ligando Parafuso a Gleba E;
  • VLT – Camaçari/Salvador (parceria com o Estado);
  • Integrar o transporte público coletivo entre a sede e a orla, com bilhete único;
  • Desenvolver políticas de inclusão a pessoas com deficiência, aos idosos e gestantes.

Emprego e renda

  • Liberação de alvará para empresas em até 72 horas;
  • Criação de um centro de produção têxtil;
  • Implantar o Projeto Bairro Empreendedor;
  • Fortalecer a contratação da mão de obra local em serviços e obras públicas realizadas no município;
  • Cadastramento e revisão de barraqueiros e ambulantes.

Habitação

  • Centro comercial e escolas nos condomínios do Minha Casa Minha Vida;
  • Realizar, através da prefeitura, reformas nas casas das famílias mais necessitadas socialmente;
  • Promover a regularização e a titulação das áreas ocupadas pela população de baixa renda;
  • Estimular programas de habitação popular em articulação com os órgãos federais, regionais e estaduais;
  • Acompanhar e fiscalizar a execução de obras habitacionais de interesse social.

Turismo

  • Implantação de novos estacionamentos;
  • Novo padrão de barracas, bares e restaurantes;
  • Implantação de ciclofaixas;
  • Criação de calçadões e espaços de convivência na orla;
  • Instalação e qualificação de equipamentos esportivos.

Meio ambiente

  • Elaborar o Plano Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade;
  • Definir, regulamentar e estabelecer o Plano Gestor de Corredor Ecológico da Orla;
  • Elaborar o Plano Municipal de Arborização Urbana;
  • Promover e apoiar estudos e programas de educação ambiental;
  • Formular políticas e diretrizes de preservação e proteção dos recursos naturais.

Gestão

  • Reconfiguração e desburocratização do Sistema Municipal de emissão de alvarás visando o fortalecimento das atividades produtivas;
  • Implantação do Sistema de Gestão Integrada de Planejamento e Finanças;
  • Capacitação e treinamento de servidores da área tributária e financeira;
  • Celebração de convênios e parcerias com outros entes públicos e privados;
  • Fortalecimento e aperfeiçoamento dos serviços de comunicação social.

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