Eleições: conheça propostas do plano de governo da candidata Ivoneide Caetano

Em continuidade à série de matérias especiais com o objetivo de repercutir as principais propostas dos candidatos a prefeito de Camaçari, o Destaque1 analisou, nesta quinta-feira (8), o plano de governo da candidata Ivoneide Caetano (PT), registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A petista possui como principais propostas, a execução de políticas públicas voltadas para saúde, mulheres e juventude. Entre as ideias estão a construção de novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), implantação da Ronda Maria da Penha e criação de um sistema para intermediação de estágios.

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Saúde

• Elaborar o Plano Municipal de Saúde, com ampla participação da sociedade;
• Reabertura da UPA da Nova Aliança;
• Aumentar a cobertura de atendimento de saúde da criança;
• Reabertura das farmácias;
• Construir uma UPA em Monte Gordo e Vila de Abrantes.

Mulheres

• Garantir um valor mensal para as mulheres que vivam em situação de vulnerabilidade;
• Incubadora do empreendedorismo da mulher, um instrumento para fomentar a sua saída da informalidade e ter acesso à capacitação;
• Resgatar a Ronda Maria da Penha;
• Construção de uma Policlínica municipal para o cuidado com a saúde integral da mulher;
• Promover na rede de saúde do município o parto humanizado.

Jovens

• Cursos preparatórios para vestibulares e concursos visando preparar os nossos;
• Festival de Juventude, evento de entretenimento voltado a todas as tribos;
• Programa com objetivo de capacitar e ofertar, através de convênio com empresas pública e privadas, vagas para jovens que estão em busca do primeiro emprego;
• Criação de um centro que reúna universidades, escolas técnicas e de aprendizagem;
• Sistema de intermediação de estágio.

Segurança

• Fortalecer a cultura da prevenção por meio de programas socioeducativos;
• Implementar a base móvel para a PM;
• Criar um sistema municipal de videomonitoramento nas escolas, postos de saúde, vias públicas e praças, com viaturas com rondas 24 horas;
• Realizar a administração e fiscalização de feiras livres e mercados;
• Assegurar a proteção e segurança dos banhistas nas praias.

Educação

• Construir bibliotecas;
• Reformar as escolas;
• Climatizar as salas de aula;
• Formação continuada dos profissionais de educação;
• Criação de um gabinete de soluções por conta da pandemia e pós-pandemia.

Social

• Criação do regimento para assistência social;
• Melhorar e ampliar a estrutura do Bolsa Família;
• Sedes itinerantes (levar todos os serviços sociais para a população mais distante);
• Fortalecer os conselhos, as conferências e os fóruns de assistência social;
• Implantar uma rede prestadora de serviços de acolhimento institucional.

Criança e adolescente

• Promover gincanas e jogos estudantis nas unidades escolares, bem como realizar os jogos escolares;
• Criação da Cidade da Criança, parque temático com finalidades educacionais, culturais e turística;
• Promover, incentivar e apoiar a prática esportiva das mulheres;
• Recuperação e reestruturação da Casa da Criança e do Adolescente;
• Envolver toda rede pública de educação básica em competições.

Cultura

• Garantir a descentralização e democratização dos recursos para atendimento pleno da diversidade e identidade cultural do município;
• Reconhecer formalmente as instituições de cooperação e difusão cultural que atuam no município;
• Estimular a produção e circulação, formação de acervos e repertórios;
• Garantir a operacionalidade do Fundo Municipal de Cultura;
• Desenvolver Programas com parcerias Federativas e Internacionais.

Igualdade racial

• Criar e instituir a estrutura administrativa municipal para políticas públicas de Promoção da Igualdade Racial;
• Criar e instituir o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial;
• Instituir cotas raciais nas contratações de prestação de serviço público;
• Incentivar o mapeamento da Cultura Popular Identitária Afro-Brasileira presente no município;
• Instituir como evento calendarizado o Festival da Cultura Popular Identitária Afro-Brasileira.

LGBTQIA+ e Direitos Humanos

• Assegurar o caráter laico do poder público, combatendo sem trégua as concepções e práticas, dentro da esfera pública, que atentem contra os direitos estabelecidos na Constituição Federal;
• Ampliar a participação, nos assuntos governamentais, das comunidades e grupos historicamente vítimas de preconceito, visando incentivar a busca pela auto-organização;
• Promover audiências públicas para haver interlocução com a sociedade civil organizada, disponibilizando sempre instrumentos efetivos de proposição, monitoramento e avaliação das políticas públicas;
• Organizar e realizar eventos, seminários e cursos que visem a elevação da autoestima de comunidades e grupos sociais que historicamente não tiveram seus interesses representados no processo político brasileiro;
• Criação e implementação de um Programa Municipal de combate à discriminação e à violência contra LGBTQIA+, do Programa Camaçari Sem Homofobia, já idealizado pelo Movimento LGBTQIA+ de Camaçari.

Mobilidade urbana

• Viadutos sobre a linha férrea no centro da cidade;
• Avenida ligando Parafuso a Gleba E;
• VLT – Camaçari/Salvador (parceria com o Estado);
• Integrar o transporte público coletivo entre a sede e a orla, com bilhete único;
• Desenvolver políticas de inclusão a pessoas com deficiência, aos idosos e gestantes.

Emprego e renda

• Liberação de alvará para empresas em até 72 horas;
• Criação de um centro de produção têxtil;
• Implantar o Projeto Bairro Empreendedor;
• Fortalecer a contratação da mão de obra local em serviços e obras públicas realizadas no município;
• Cadastramento e revisão de barraqueiros e ambulantes.

Habitação

• Centro comercial e escolas nos condomínios do Minha Casa Minha Vida;
• Realizar, através da prefeitura, reformas nas casas das famílias mais necessitadas socialmente;
• Promover a regularização e a titulação das áreas ocupadas pela população de baixa renda;
• Estimular programas de habitação popular em articulação com os órgãos federais, regionais e estaduais;
• Acompanhar e fiscalizar a execução de obras habitacionais de interesse social.

Turismo

• Implantação de novos estacionamentos;
• Novo padrão de barracas, bares e restaurantes;
• Implantação de ciclofaixas;
• Criação de calçadões e espaços de convivência na orla;
• Instalação e qualificação de equipamentos esportivos.

Meio ambiente

• Elaborar o Plano Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade;
• Definir, regulamentar e estabelecer o Plano Gestor de Corredor Ecológico da Orla;
• Elaborar o Plano Municipal de Arborização Urbana;
• Promover e apoiar estudos e programas de educação ambiental;
• Formular políticas e diretrizes de preservação e proteção dos recursos naturais.

Gestão

• Reconfiguração e desburocratização do Sistema Municipal de emissão de alvarás visando o fortalecimento das atividades produtivas;
• Implantação do Sistema de Gestão Integrada de Planejamento e Finanças;
• Capacitação e treinamento de servidores da área tributária e financeira;
• Celebração de convênios e parcerias com outros entes públicos e privados;
• Fortalecimento e aperfeiçoamento dos serviços de comunicação social.