Política
Eleições 2020: eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira
A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral.
Publicado
em
Por
Agência BrasilNenhum eleitor pode ser preso ou detido a partir de hoje (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral, que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.
O flagrante de crime é configurado quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticá-la. De acordo com o Código de Processo Penal, se um eleitor é detido durante perseguição policial ou se é encontrado com armas ou objetos que sugiram participação em um crime recente, também há flagrante delito.
Leia Também
-
Submetralhadora, coletes balísticos, munições e drogas são apreendidas em Candeias
-
“Não tem jeito a gente perder essa eleição”, afirma Flávio em edição do Movimento da Verdade na Gleba B
-
Seis meses antes das eleições, Dilson Magalhães Jr. deixa Serin neste sábado
-
Manoel Filho reúne autoridades públicas e evangélicos em apoio a Flávio Matos
-
Acusado de matar homem a facadas é preso durante Operação Camaçari Segura
-
Em cela separada, Robinho passa noite na penitenciária de Tremembé