Os alunos que desejam ingressar na rede estadual de ensino para o ano letivo 2019 devem ficar atentos ao período de matrícula, que tem início nesta terça-feira (22) e segue até o dia 29 de janeiro.
O primeiro dia será destinado à transferência dos alunos da rede estadual para outras unidades e também caso a escola não ofereça a série subsequente para o ano letivo seguinte, o estudante receberá uma carta informativa com um código para fazer a sua matrícula através do Portal Educação ou em qualquer unidade escolar.
Uma novidade é que a apresentação do cartão de vacina dos estudantes até 18 anos de idade se tornará obrigatório no ato da matrícula, mesmo não se tornando impedimento para que o ato aconteça.
Na quarta (23) e quinta (24), os estudantes que concluíram o 5º e 9º ano do ensino fundamental nas redes municipais, a matrícula poderá ser feita no modo presencial ou na internet. Os novos alunos que são oriundos da rede particular ou de outros estados podem efetuar a matrícula na sexta-feira (25), presencialmente em qualquer escola estadual.
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Na próxima segunda (28) e terça-feira (29), os alunos que serão contemplados são aqueles que cursam o ensino médio e vêm da rede particular ou de outros estados. O processo de cadastro também só poderá feito presencialmente, entre as modalidades de Educação Profissional, e Educação de Jovens e Adultos.
Em relação ao estudante com necessidade especial (deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado), a confirmação de matrícula vai ocorrer no dia 31 de janeiro, para a entrega da documentação na unidade escolar indicada no cadastro de pré-matrícula (ocorrida nos dias 29 e 30 de novembro).
O ano letivo de 2019 começará no dia 11 de fevereiro e encerrará no dia 16 de dezembro, com carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluindo o tempo reservado à avaliação final.
