Edital destinará R$ 1 milhão para fanfarras, bandas marciais, filarmônicas e orquestras

A Secretaria da Cultura (Secult) e a Secretaria da Educação (Seduc) lançaram o edital Evandro Amaro, que selecionará propostas de atividades artísticas e culturais de fomento de fanfarras, bandas marciais, filarmônicas e orquestras que tenham como objetivo promover a educação musical nas escolas municipais, bem como nos equipamentos culturais e associações do município. Os interessados poderão participar de uma reunião nesta terça-feira (14), às 14h, na sala multiuso da Cidade do Saber, oportunidade em que serão apresentados todos os detalhes e esclarecidas dúvidas sobre o edital.

O investimento será de R$ 1 milhão em recursos próprios, e a iniciativa selecionará 10 projetos, para os quais será concedido o valor de R$ 100 mil cada. As propostas deverão prever o mínimo de 80 horas de aulas totais, divididas em pelo menos quatro horas/aula por semana, que podem ser distribuídas nas escolas municipais, bem como nos equipamentos culturais e associações do município. Além disso, o escopo da proposta deve conter contrapartida social de no mínimo cinco apresentações. a serem disponibilizadas na programação da Secult e da Seduc. O projeto deve ainda prever destinação de no mínimo 30% do montante à renovação de figurino. O período de execução será de seis meses, a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por mais três meses, mediante justificativa devidamente acatada pelo órgão responsável.

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Para a habilitação artística, serão avaliadas a qualidade técnica e metodológica da proposta, e a relação com a justificativa e objetivos apresentados; verificação da viabilidade de execução; relevância do projeto considerando o seu possível impacto na melhoria da educação; relevância e contribuição para a cultura do município; e atuação devidamente comprovada em atividades socioculturais em Camaçari.

O aporte financeiro será pago em duas parcelas, sendo 70% e 30% do valor, em conta bancária exclusiva da parceria, em nome do proponente, após a assinatura do contrato, nos termos firmados entre as partes, devendo a conta bancária ser de uso exclusivo para o projeto no período de execução do mesmo. A liberação da segunda parcela está condicionada à prestação parcial de contas.

Inscrições

O processo de inscrição pode ser feito presencialmente ou online. De forma presencial, o procedimento foi aberto nesta segunda-feira (13) e deve ser realizado das 9h às 16h, de segunda a sexta, até as 12h do dia 29 de junho na Comissão Especial de Avaliação da Secult (CEASC), localizada na Secretaria de Cursos da Cidade do Saber.

Já online, a pré-inscrição pode ser feita até as 12h do dia 29 de junho, através de formulário disponível no Portal da Cultura [acesse aqui], onde deverá também ser anexada cópia digital dos documentos solicitados. Após o envio, o candidato receberá por e-mail a comprovação automática de pré-inscrição. Para efetivar a inscrição, o proponente deve se apresentar à CEASC até as 16h do dia 29 de junho para apresentação dos documentos originais. A lista de documentação necessária para a inscrição pode ser conferida através do edital.