A deputada federal Lídice da Mata (PSB) afirmou, na noite desta terça-feira (5), que a mobilização dos agentes da cultura foi essencial para a derrubada dos vetos presidenciais às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Os dois vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) foram derrubados em sessão realizada na noite de ontem.
A parlamentar ressalta que um acordo consensual no Congresso Nacional permitiu a votação da matéria. “É uma luta que vencemos por conta de uma forte mobilização dos agentes da cultura e do audiovisual desde a primeira versão da Lei Aldir Blanc”, disse.
Agora, com a derrubada do veto, os efeitos da primeira versão da Lei Aldir Blanc foram estendidos por cinco anos.
A Aldir Blanc 2, a 1518/2021, é uma proposição da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). A lei agora garante R$ 3 bilhões anuais para 17 grupos de atividades culturais. Essas áreas devem ser contempladas por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, compra de bens e serviços, cursos e outros procedimentos do setor cultural nacional.
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Já a lei que foi nominada em homenagem ao humorista Paulo Gustavo, que morreu em maio de 2021, também em decorrência da Covid-19, vai repassar R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para estados e municípios.
Do total, R$ 2,79 bilhões devem ser destinados para ações no setor audiovisual. O R$ 1,06 bilhão restante irá para ações emergenciais no setor cultural. Ela é de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA).
