Lançado pelo Governo da Bahia, o projeto Dignidade Menstrual ofertará 10 unidades de absorventes descartáveis a todas as meninas que menstruam, estão regularmente matriculadas na rede estadual de ensino e se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza, na faixa etária de 11 a 45 anos.
O programa foi lançado nesta segunda-feira (30), no Auditório do prédio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA). O projeto Dignidade Menstrual será executado em parceria com a Secretaria da Educação do Estado e deve atender aproximadamente 206 mil estudantes da rede pública estadual.
“Pessoa que menstrua precisa ser respeitada. Isso significa dar condições que elas tenham saúde menstrual. Estamos abordando inicialmente a distribuição dos absorventes na rede pública estadual para meninas, homens trans, pessoas não binárias, numa ação de parceria com a Secretaria da Educação e Secretaria de Administração Penitenciária”, destacou a secretária de Políticas para Mulheres, Julieta Palmeira.
De acordo com o secretário de educação, Jerônimo Rodrigues, a distribuição dos absorventes acontecerá já no mês de setembro, pelo período de 12 meses, mas a meta é incluir a ação no plano plurianual do Governo do Estado. “Estamos realizando hoje aqui a função social do estado, fazendo um recorte de renda entre as pessoas de pobres ou extremamente pobres. O investimento inicial será de R$ 4,5 milhões por ano. A licitação para as compras dos absorventes será aberta ainda esta semana. Tão importante quanto a distribuição dos absorventes é o processo de formação escolar, criando um ambiente favorável para falarmos desse assunto sem constrangimento e quebrando tabus”.
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Para além das escolas, o projeto deve beneficiar ainda mulheres em situação de privação de liberdade por parte da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap). “Tudo que exprime a supremacia da dignidade humana é importante para a Seap, por isso é que estamos ampliando a oferta de absorvente e dos kits de higiene pessoal para as mulheres privadas de liberdade, e fazemos questão de realizar a parceria para apoiar a iniciativa das secretarias de Educação e das Políticas para Mulheres”, afirmou o secretário Nestor Duarte.
Além da distribuição de absorventes, confecção e distribuição de cartilha de educação menstrual, kit dignidade íntima em caso de urgência, ajustes dos suprimentos para mulheres em privação de liberdade, o projeto envolve também a mobilização e apoio de empresas.
No Brasil, o absorvente não é considerado um item básico de higiene, como o sabonete, papel higiênico e a pasta de dente, e é tributado como artigo de luxo, com 25% de impostos.
