Dignidade menstrual: “Esse veto é uma falta de percepção do quanto ia impactar de maneira positiva na vida das mulheres”, avalia Edicleia Dias

Professora da rede municipal de Camaçari, gestora escolar, ativista pelo direito de menstruar livremente e com segurança e criadora do projeto “Banco de Absorventes” na Escola Municipal Cosme de Farias, Edicleia Dias avalia como retrocesso o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em relação à distribuição gratuita de absorventes para estudantes e mulheres em situação de pobreza.

“Eu percebo que esse veto é uma falta de percepção do quanto essa política pública ia impactar de maneira positiva na vida das mulheres”, opina.

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O projeto de lei (PL) 4.968/2019, de autoria da deputada Marília Arraes (PT-PE), foi aprovado pelo Senado no dia 14 de setembro, sob relatoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), e tinha como principal medida a distribuição do item de higiene.

“Eu senti como se tivesse recebido um balde de água gelada na cabeça. A gente vem de uma dinâmica de discussão, de debates, de ampliação do conhecimento, de conceitos, e passar pela Câmara e ser aprovado, passar pelo Senado, e na hora de sancionar, ao invés de vetar alguns pontos para serem revistos, não, vetou todo o processo. Pra mim foi como se o presidente não levasse em consideração os aspectos fundamentais da saúde pública, que é a prevenção, que é a questão de prevenir doenças, prevenir situações de vulnerabilidades na saúde e só pensasse no remediar, no tratamento”, avalia Edicleia Dias em entrevista ao Destaque1.

O texto do projeto de lei estabelecia “a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e outros cuidados básicos de saúde menstrual” para estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino; mulheres em situação de rua ou vulnerabilidade social extrema; mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal; e mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.

A educadora defende a necessidade de um mapeamento e pesquisa sobre os impactos da pobreza menstrual no Brasil, para que seja possível perceber, entre outros pontos, de que maneira isso impacta no sistema de saúde e quais políticas públicas são urgentes para mudar essa realidade. Para Edicleia, esses dados precisam ser levantados pelo governo federal e pelas universidades.

“Essa lei seria o primeiro passo para que essa política fosse efetivada. O estado brasileiro deve esses dados dessa pesquisa para ampliação do debate e segurança da saúde da mulher, tanto no que diz respeito a uma pesquisa demográfica, quanto no que diz respeito a uma pesquisa científica no âmbito das universidades. A gente tem muita discussão teórica, a gente tem muitos dados de recorte generalizados, mas a gente precisa ampliar a lupa dessas visões para que essas coisas sejam setorializadas por região, estado, cidade, perfil social, perfil de cor, de classe, de identidade de gênero”, pontua.

Esse e outros vetos à lei serão analisados pelos parlamentares em sessão do Congresso Nacional, com data ainda a ser definida. A rejeição do veto depende da maioria absoluta dos votos de deputados e senadores, ou seja, 257 e 41 votos, respectivamente, computados de forma separada. Caso seja registrada quantidade inferior de votos pela rejeição em uma das Casas, o veto será mantido.