Política
Dignidade menstrual: “Esse veto é uma falta de percepção do quanto ia impactar de maneira positiva na vida das mulheres”, avalia Edicleia Dias
Educadora de rede municipal de Camaçari, ela é responsável pela criação do ‘banco de absorventes’ que visa evitar a evasão escolar.
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Camila São JoséProfessora da rede municipal de Camaçari, gestora escolar, ativista pelo direito de menstruar livremente e com segurança e criadora do projeto “Banco de Absorventes” na Escola Municipal Cosme de Farias, Edicleia Dias avalia como retrocesso o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em relação à distribuição gratuita de absorventes para estudantes e mulheres em situação de pobreza.
“Eu percebo que esse veto é uma falta de percepção do quanto essa política pública ia impactar de maneira positiva na vida das mulheres”, opina.
O projeto de lei (PL) 4.968/2019, de autoria da deputada Marília Arraes (PT-PE), foi aprovado pelo Senado no dia 14 de setembro, sob relatoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), e tinha como principal medida a distribuição do item de higiene.
“Eu senti como se tivesse recebido um balde de água gelada na cabeça. A gente vem de uma dinâmica de discussão, de debates, de ampliação do conhecimento, de conceitos, e passar pela Câmara e ser aprovado, passar pelo Senado, e na hora de sancionar, ao invés de vetar alguns pontos para serem revistos, não, vetou todo o processo. Pra mim foi como se o presidente não levasse em consideração os aspectos fundamentais da saúde pública, que é a prevenção, que é a questão de prevenir doenças, prevenir situações de vulnerabilidades na saúde e só pensasse no remediar, no tratamento”, avalia Edicleia Dias em entrevista ao Destaque1.
O texto do projeto de lei estabelecia “a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e outros cuidados básicos de saúde menstrual” para estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino; mulheres em situação de rua ou vulnerabilidade social extrema; mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal; e mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.
A educadora defende a necessidade de um mapeamento e pesquisa sobre os impactos da pobreza menstrual no Brasil, para que seja possível perceber, entre outros pontos, de que maneira isso impacta no sistema de saúde e quais políticas públicas são urgentes para mudar essa realidade. Para Edicleia, esses dados precisam ser levantados pelo governo federal e pelas universidades.
“Essa lei seria o primeiro passo para que essa política fosse efetivada. O estado brasileiro deve esses dados dessa pesquisa para ampliação do debate e segurança da saúde da mulher, tanto no que diz respeito a uma pesquisa demográfica, quanto no que diz respeito a uma pesquisa científica no âmbito das universidades. A gente tem muita discussão teórica, a gente tem muitos dados de recorte generalizados, mas a gente precisa ampliar a lupa dessas visões para que essas coisas sejam setorializadas por região, estado, cidade, perfil social, perfil de cor, de classe, de identidade de gênero”, pontua.
Esse e outros vetos à lei serão analisados pelos parlamentares em sessão do Congresso Nacional, com data ainda a ser definida. A rejeição do veto depende da maioria absoluta dos votos de deputados e senadores, ou seja, 257 e 41 votos, respectivamente, computados de forma separada. Caso seja registrada quantidade inferior de votos pela rejeição em uma das Casas, o veto será mantido.
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