Democracia em risco, por Edvaldo Jr.

Esse será o primeiro de quatro artigos que escreverei tendo como base o livro: “Como as democracias morrem” de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, na tentativa de tentar entender o momento político que vive os sistemas democráticos.

Desde 2013, as manifestações de rua que em pouco tempo tomou conta de todo o país, revelam de alguma forma o processo recessivo pelo qual vinha passando diversas democracias mundo a fora, inclusive a nossa. O enfraquecimento dos regimes “socialistas” no leste europeu juntamente com o fim das ditaduras nos países latino-americanos e o surgimento de regimes democráticos em diversos países africanos davam conta de demonstrar um fortalecimento, um movimento crescente de consolidação dos regimes democráticos. De acordo com Polity Project (instituição que classifica os regimes políticos dos países ao longo do tempo), “em 1985, 42 países que tinham como regime político a democracia, viviam nessas regiões, cerca de 20% da população mundial. Em 2015, o número de países que adotaram a democracia como regime político saltou para 103, com representação de 56% do contingente populacional do globo”.

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A onda democrática motivou preocupações e avaliações sobre os diversos sistemas democráticos no mundo, a fim de observar o que faz com que um tenha melhor desempenho que outro, o que faz com que uma tenha maior representação feminina e de minorias étnicas que outras, comparações entre regras eleitorais, programas sociais de distribuição de renda ou até maior participação do cidadão no processo eleitoral.

O entusiasmo que foi gerado pela primavera árabe com tentativa de transição dos regimes fechados para democracias em países como Egito e Líbia naquele momento, seria uma aposta de poucos. Alguns anos depois, as reflexões políticas seriam sobre a “recessão democrática”. O fracasso no processo de democratização nos países que promoveram a primavera árabe (apenas a Tunísia conseguiu fazer a transição de maneira bem sucedida), o encolhimento de processos democráticos na África, no leste Europeu e na Ásia ensejaram um novo tipo de percepção, em geral pessimista, sobre os Estados democráticos.

O que até os anos 2000, davam conta se responder sobre uma possível dificuldade de surgimento de novos regimes democráticos pelo mundo, agora tenta entender o que aconteceu com as democracias tradicionais. Elas entraram em colapso? De certa forma há um diferencial em saber os motivos que não permitiu sua consolidação na Líbia e em que medida poderiam ter retrocedido no Brasil.

Edvaldo Jr., historiador, pós-graduando em Direito Público Municipal, professor e palestrante.

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