Decreto publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Estado deste sábado (5) estabelece o Grupo de Trabalho de Transição Governamental e define outros sete nomes que farão parte do processo. O trabalho será coordenado diretamente pelo governador eleito, Jerônimo Rodrigues (PT), e pelo vice-governador eleito, Geraldo Júnior (MDB).
Entre os integrantes do grupo está o então coordenador-geral da campanha de Jerônimo, Luiz Caetano, que retornará ao posto de secretário de Relações Institucionais (Serin) ao menos até dezembro. O decreto determina que “as atividades do Grupo de Trabalho de Transição Governamental se estenderão até o último dia útil do ano de 2022”.
Os outros nomes são Carlos Mello, secretário da Casa Civil em exercício; Marcus Cavancanti, secretário da Infraestrutura (Seinfra); Fabya Reis, secretária de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi); Roberta Silva de Carvalho Santana, chefe de Gabinete da Secretaria da Saúde (Sesab); Adolpho Loyola, Assistente Especial do Quadro Especial da Casa Civil; e Felipe Freitas, doutor em Direito pela UnB e professor do corpo permanente do Programa de Pós Graduação do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Segundo o decreto, caso necessário, serão disponibilizados local e infraestrutura para o desenvolvimento das atividades da equipe de transição. O documento determina ainda que órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo deverão atender às demandas apresentadas pelo grupo de trabalho, disponibilizando pessoal e informações que sejam solicitadas.
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Além dos integrantes oficializados pelo decreto, a equipe poderá “convidar pessoas de notória competência para participarem de suas reuniões, bem como integrantes de órgãos e entidades do Poder Executivo, com o objetivo de emitirem pareceres sobre assuntos de suas expertises técnicas”, como diz o texto oficial.
O decreto estadual, de número 21.709, foi assinado nesta sexta-feira (4) pelo governador Rui Costa (PT) e já entrou em vigor a partir da sua publicação.
