Geral
Defesa de Lula recorre ao STF para que ele vá ao enterro do irmão
Publicado
em
Por
Agência BrasilPetição protocolada às 0h55 no Supremo Tribunal Federal (STF) solicita à Justiça autorização para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva compareça ao velório e enterro do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, em São Bernardo do Campo, em São Paulo.
O sepultamento está previsto para as 13 horas, no cemitério Paulicéia, no ABC Paulista. Vává morreu aos 79 anos em decorrência de um câncer no pulmão.
Com o recesso da Corte, a petição deverá ser analisada pelo presidente do STF Dias Toffoli. O pedido foi inserido na Reclamação 31.965, aberta no ano passado por jornalistas, para que o ex-presidente possa conceder entrevistas.
A petição protocolada nesta noite pela defesa de Lula traz registro, com foto, da liberação de Lula quando esteve no Departamento de Ordem e Política Social (DOPS) — entre 19 de abril e 20 de maio de 1980.
Os oito advogados que assinam a petição assinalam que a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84 – Artigo 120) garante ao peticionário o direito humanitário de comparecer ao velório e ao sepultamento de seu irmão, “enfim, o direito a uma última despedida”.
Nesta quarta-feira (30), às 5h da manhã, o desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal (4ª Região) indeferiu pedido de habeas corpus para que Lula comparecesse ao velório.
O recurso feito pela defesa do ex-presidente ao TRF-4 ocorreu após a negativa, ontem (29) à noite, da juíza responsável pela execução da pena de Lula, Carolina Lebbos, da 12° Vara Federal de Curitiba (primeira instância).
Leia Também
-
Com veto, Lula sanciona lei que restringe saídas temporárias de presos
-
“Sou contra mais este retrocesso na vida do cidadão”, afirma Roberta Roma ao votar contra DPVAT
-
Eleições: AtlasIntel realiza pesquisa em Camaçari
-
Lídice da Mata é indicada para vice-liderança do Governo na Câmara
-
Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal nesta quinta
-
Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido