Orientações jurídicas, exames de DNA, acordo extrajudiciais e ajuizamento de ações são alguns dos serviços da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) que estarão disponíveis no Mutirão Aquilomba. A primeira edição do projeto acontece no próximo domingo (20), das 8h às 16h, no Quilombo Pitanga dos Palmares Caipora, em Simões Filho.
Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento. As pessoas interessadas nos serviços da Defensoria precisam apresentar documentos básicos, como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoas Física (CPF), comprovante de residência e todos os demais que sejam importantes para resolver a demanda jurídica.
A ação é alusiva ao Julho das Pretas e homenageia a Mãe Bernadete, liderança quilombola assassinada em 2023.
Confira a programação:
Clique aqui e siga o canal do Destaque1 no WhatsApp
- Secretaria Municipal de Saúde
Das 8h às 12h
Triagem (Pressão e Glicemia), nutricionista, teste rápido, vacinação humana e animal, médico clinico e OdontoMóvel - Secretaria Municipal de Politica para as Mulheres
Orientação sobre rede de proteção e atendimento para mulheres - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
CadÚnico, Cras, Creas e Coordenação da Igualdade Social – Atendimento social e orientações sobre benefícios assistenciais - Cartório de Registro Civil de Simões Filho
Requerimento de Certidão de Nascimento e declarações de hipossuficiência de registrados na cidade - Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC)/ Instituto Pedro Mello
65 agendamentos para emissão da Carteira de Identidade Nacional para atendimento no SAC de Simões Filho no dia 26 de julho - Defensoria Pública do Estado
Exames de DNA, pensão alimentícia, retificação de documentos, divórcio e acordos extrajudiciais, entre outros - Defensoria Pública da União
Atendimento previdenciário e demais encaminhamentos – âmbito federal - Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado
Emissão de Certidão de Agricultura Familiar (CAR) e demais encaminhamentos a serviços oferecidos pela pasta
