Estão abertas as inscrições para 83 vagas de estágio na Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA). As oportunidades para estudantes de nível médio regular, técnico e superior em Direito estão distribuídas em dois editais publicados no Diário Oficial da DPE/BA na última sexta-feira (16). As pessoas interessadas devem fazer inscrição através do site da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico (Fundação Cefet Bahia), até o dia 1º de junho.
O objetivo dos editais é preencher 83 vagas imediatas, sendo 60 de estágio em Direito em seis cidades baianas, 33 na capital, e 23 vagas de nível médio. Estas últimas são todas para Salvador, e, assim como o ensino regular, contempla os cursos técnicos em Administração, Contabilidade, Informática e Logística. Segundo o diretor da Escola Superior da Defensoria (Esdep), Alan Roque, estagiários(as) desempenham um papel importante de suporte no trabalho da DPE/BA, que, por sua vez, desenvolve uma política de capacitação constante dos(as) estudantes.
Ainda de acordo com o defensor público, a partir dessa seleção de estágio jurídico, a Defensoria implementará uma política de continuidade dos(as) estudantes na instituição. “Os(as) estagiários(as) mais bem avaliados, após conclusão do curso e do período de estágio, poderão continuar conosco como residentes jurídicos. Eles serão submetidos a um processo seletivo interno, vão fazer uma pós-graduação na Ufba e continuar se aperfeiçoando para uma assistência ainda mais qualificada aos(às) defensores(as) e usuários(as) da DPE/BA”, explica.
Desde 2024, a Defensoria mantém um programa de Residência Jurídica em parceria com a Ufba. O conteúdo programático da Residência é pensado em conjunto pelas duas instituições, de forma a otimizar ao máximo a prática e a teoria em temas de atuação diária na Defensoria e referentes ao atendimento à população em vulnerabilidade.
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Na Defensoria, os selecionados desenvolvem a parte prática e, na Ufba, a teórica. O pré-requisito para a admissão é ser bacharel ou bacharela em Direito e ter disponibilidade para cumprir 25 horas semanais na DPE/BA, mais a carga horária do curso na universidade.
Cotas e isenção
Em conformidade com a política de cotas da Defensoria Pública, serão ofertadas 30% de vagas para pessoas autodeclaradas negras (pretas ou pardas), 5% para pessoas com deficiência e 2% aos comprovadamente de origem indígena, nas opções de estágio/localidade em que houver quantidade de vagas oferecidas suficientes para realizar a aplicação dessa regra. A taxa de inscrição para participação no certame é de R$ 50 para nível superior e R$ 14 para nível médio.
Será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição aos candidatos(as) que comprovem, nos termos dos editais, não ter condições de arcar com a despesa. O requerimento para isenção da taxa está disponível no site da Fundação Cefet e deve ser encaminhado até as 17h desta segunda (19). Os(as) candidatos(as) aprovados(as) e convocados(as) receberão bolsa-auxílio de R$ 1.030 (nível superior) e R$ 620 (nível médio), além de auxílio-transporte.
As provas estão previstas para o dia 15 de junho. Além de Salvador, os(as) candidatos(as) às vagas de Direito poderão escolher pela realização do exame em Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Ilhéus ou Vitória da Conquista. Além de preencher as vagas imediatas, os processos seletivos vão constituir cadastro reserva.
