De acordo com dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB), o número de contratos de namoro no país aumentou em 35% em 2024. Ação é realizada especialmente por pessoas com patrimônio significativo e, principalmente, com filhos de relacionamentos anteriores.
A Dra. Dayane Araújo Sobral, especialista em Planejamento Sucessório e Conflitos Patrimoniais, explica que o que pode levar casais a buscarem essa medida é a possibilidade do relacionamento ser considerado União Estável. “Dependendo de como o relacionamento se desenvolve na prática, um juiz poderá reconhecer a existência de uma união estável, mesmo que o casal nunca tenha formalizado essa intenção”, disse.
O objetivo é duplo: proteger o patrimônio pessoal e garantir o direito sucessório dos filhos, e é especialmente buscado durante a “fase de recomeço”, quando pessoas divorciadas ou viúvas iniciam novos relacionamentos.
Para ser juridicamente válido, o documento deve ser elaborado por advogado especializado e preferencialmente registrado em cartório. “Este documento representa uma importante prova da intenção inicial das partes e pode ser decisivo em eventuais disputas futuras”, ressalta advogada.
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A Dra. Sobral ainda explica que o documento precisa estar de acordo com a configuração da relação. “Se na prática eles vivem como se fossem uma família, dividindo despesas, morando juntos e se apresentando socialmente como um casal estável, o documento pode ser invalidado por não corresponder à realidade dos fatos”.
A especialista ainda defendeu a prática. “O planejamento patrimonial não é sinal de desconfiança, mas de maturidade e responsabilidade no relacionamento”, acrescentou.
