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Confira as principais propostas do candidato a prefeito Educador Sócrates Magno

Entre as ideias, estão políticas públicas voltadas para a saúde, educação e cidadania.

Mirelle Lima

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Confira as principais propostas do candidato a prefeito Educador Sócrates Magno
Educador Sócrates Magno. Foto: Reprodução

Com o objetivo de repercutir os planos de governo dos candidatos a prefeito de Camaçari, o Destaque1 tem apresentado as principais propostas em uma série de matérias. Nesta terça-feira (20), serão apresentadas ideias do prefeiturável Educador Sócrates Magno (PSOL). O plano de governo foi publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entre as principais ideias, estão políticas públicas voltadas para a saúde, educação e cidadania, como a ampliação da Atenção Básica, construção de creches e inibição às diferenças salariais, práticas de assédio sexual e assédio moral nos contextos de trabalho.

Saúde

  • Desprivatizar a saúde com planejamento participativo;
  • Ampliação da Atenção Básica;
  • Valorização do servidor da área de saúde;
  • Consolidar a implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher;
  • Promover no município campanhas educativas sobre gravidez na adolescência e paternidade responsável.

Educação

  • Implementar a revisão do Plano de Carreira do Magistério;
  • Construção de creches públicas;
  • Ampliação das escolas de tempo integral;
  • Garantir que a escola seja um espaço inclusivo;
  • Abertura de mais cursos superiores nas universidades públicas e instituto federal (IF) que atuam no município.

Cidadania

  • Coibir as diferenças salariais e as práticas de assédio sexual e assédio moral nos contextos de trabalho;
  • Promover campanhas municipais para estimular a formalização do emprego das/os trabalhadoras/es e domésticas/os;
  • Desenvolver programas no município de incentivo ao primeiro emprego para as mulheres jovens, com compatibilidade entre o estudo e o trabalho;
  • Combater o trabalho infantil, em especial o doméstico;
  • Promover a autonomia econômica e financeira das mulheres por meio da assistência técnica.

Juventude

  • A realização de congressos municipais é uma forma de colocar a juventude em um papel protagonista na formulação de Políticas Públicas de Juventude (PPJ);
  • Criação de um órgão de estímulo à produção cultural e artística dos jovens com apoio da Prefeitura;
  • Construir um plano de juventude com prazos e metas discutidos com os jovens na cidade;
  • Criação de um Fundo Municipal de Juventude que garantirá os recursos necessários para pôr em prática as ações;
  • Um Conselho de Juventude que fará com que toda nossa juventude possa ter espaço para discutir políticas específicas.

LGBTQIA+

  • Fomentar, apoiar e garantir a produção de conhecimento em orientação sexual e identidade de gênero;
  • Incentivar, por meio de financiamentos específicos, a produção de materiais sobre a população LGBTQI+;
  • Desenvolver processos de informação, comunicação e educação, que desconstruam estigmas e preconceitos;
  • Apoiar e financiar Paradas e Marchas do Orgulho LGBTQI+;
  • Tornar obrigatória, nos concursos públicos, a existência de questões com a temática.

Mulheres

  • Promover e realizar ações e campanhas educativas e culturais de prevenção da violência doméstica e familiar;
  • Igualdade no mundo do trabalho e geração de emprego e renda;
  • Criação do mercado solidário de comercialização;
  • Implantar serviços de atendimento a mulheres vítimas de violência sexual, incluindo a realização do aborto nos casos previstos em lei;
  • Ampliação do número de delegacias especiais.

Segurança

  • Melhoria de equipamentos, como postes de iluminação;
  • Criação de um plano de emergência voltado para a segurança;
  • Ação efetiva contra o tráfico de drogas;
  • Valorização da polícia investigativa;
  • Fortalecer a polícia comunitária e a redistribuição do efetivo.

Transporte público

  • Rede de transporte integrada pública;
  • Retomada da linha férrea como forma de transporte de passageiro;
  • Passe livre para estudantes e desempregados;
  • Implementação do bilhete único com duração de três horas e a unificação das tarifas do município;
  • Construir outros sistemas de transbordo na sede e na orla.

Meio ambiente

  • Construir e recuperar praças e áreas verdes;
  • Recuperar rios urbanos e mananciais hídricos;
  • Definir novos procedimentos para obras e construções próximas a lagos e rios;
  • Universalização da coleta e tratamento de esgotos em todo município, com gestão pública e sem terceirizações;
  • Substituição progressiva do diesel pelos biocombustíveis e energia elétrica na rota dos ônibus.

Habitação

  • Viabilizar a construção de casas para atender à demanda das famílias, além dos moradores de rua;
  • Criação do Congresso Municipal Popular de Habitação, para discutir e definir as Políticas Habitacionais do Município;
  • Política de regularização fundiária voltada para a população de baixa renda, legalizando todos os imóveis populares irregulares em Camaçari;
  • Elaboração, pelo poder público, de relação com o nome dos maiores proprietários de terra e imóveis na cidade, bem como de sua situação fiscal;
  • Criação do Fundo Municipal de Habitação (FMH).

Clique aqui e acesse as principais propostas dos demais candidatos. 

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