Com o objetivo de repercutir os planos de governo dos candidatos a prefeito de Camaçari, o Destaque1 tem apresentado as principais propostas em uma série de matérias. Nesta terça-feira (20), serão apresentadas ideias do prefeiturável Educador Sócrates Magno (PSOL). O plano de governo foi publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entre as principais ideias, estão políticas públicas voltadas para a saúde, educação e cidadania, como a ampliação da Atenção Básica, construção de creches e inibição às diferenças salariais, práticas de assédio sexual e assédio moral nos contextos de trabalho.
Publicidade
Saúde
- Desprivatizar a saúde com planejamento participativo;
- Ampliação da Atenção Básica;
- Valorização do servidor da área de saúde;
- Consolidar a implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher;
- Promover no município campanhas educativas sobre gravidez na adolescência e paternidade responsável.
Educação
Clique aqui e siga o canal do Destaque1 no WhatsApp
- Implementar a revisão do Plano de Carreira do Magistério;
- Construção de creches públicas;
- Ampliação das escolas de tempo integral;
- Garantir que a escola seja um espaço inclusivo;
- Abertura de mais cursos superiores nas universidades públicas e instituto federal (IF) que atuam no município.
Cidadania
- Coibir as diferenças salariais e as práticas de assédio sexual e assédio moral nos contextos de trabalho;
- Promover campanhas municipais para estimular a formalização do emprego das/os trabalhadoras/es e domésticas/os;
- Desenvolver programas no município de incentivo ao primeiro emprego para as mulheres jovens, com compatibilidade entre o estudo e o trabalho;
- Combater o trabalho infantil, em especial o doméstico;
- Promover a autonomia econômica e financeira das mulheres por meio da assistência técnica.
Juventude
- A realização de congressos municipais é uma forma de colocar a juventude em um papel protagonista na formulação de Políticas Públicas de Juventude (PPJ);
- Criação de um órgão de estímulo à produção cultural e artística dos jovens com apoio da Prefeitura;
- Construir um plano de juventude com prazos e metas discutidos com os jovens na cidade;
- Criação de um Fundo Municipal de Juventude que garantirá os recursos necessários para pôr em prática as ações;
- Um Conselho de Juventude que fará com que toda nossa juventude possa ter espaço para discutir políticas específicas.
LGBTQIA+
- Fomentar, apoiar e garantir a produção de conhecimento em orientação sexual e identidade de gênero;
- Incentivar, por meio de financiamentos específicos, a produção de materiais sobre a população LGBTQI+;
- Desenvolver processos de informação, comunicação e educação, que desconstruam estigmas e preconceitos;
- Apoiar e financiar Paradas e Marchas do Orgulho LGBTQI+;
- Tornar obrigatória, nos concursos públicos, a existência de questões com a temática.
Mulheres
- Promover e realizar ações e campanhas educativas e culturais de prevenção da violência doméstica e familiar;
- Igualdade no mundo do trabalho e geração de emprego e renda;
- Criação do mercado solidário de comercialização;
- Implantar serviços de atendimento a mulheres vítimas de violência sexual, incluindo a realização do aborto nos casos previstos em lei;
- Ampliação do número de delegacias especiais.
Segurança
- Melhoria de equipamentos, como postes de iluminação;
- Criação de um plano de emergência voltado para a segurança;
- Ação efetiva contra o tráfico de drogas;
- Valorização da polícia investigativa;
- Fortalecer a polícia comunitária e a redistribuição do efetivo.
Transporte público
- Rede de transporte integrada pública;
- Retomada da linha férrea como forma de transporte de passageiro;
- Passe livre para estudantes e desempregados;
- Implementação do bilhete único com duração de três horas e a unificação das tarifas do município;
- Construir outros sistemas de transbordo na sede e na orla.
Meio ambiente
- Construir e recuperar praças e áreas verdes;
- Recuperar rios urbanos e mananciais hídricos;
- Definir novos procedimentos para obras e construções próximas a lagos e rios;
- Universalização da coleta e tratamento de esgotos em todo município, com gestão pública e sem terceirizações;
- Substituição progressiva do diesel pelos biocombustíveis e energia elétrica na rota dos ônibus.
Habitação
- Viabilizar a construção de casas para atender à demanda das famílias, além dos moradores de rua;
- Criação do Congresso Municipal Popular de Habitação, para discutir e definir as Políticas Habitacionais do Município;
- Política de regularização fundiária voltada para a população de baixa renda, legalizando todos os imóveis populares irregulares em Camaçari;
- Elaboração, pelo poder público, de relação com o nome dos maiores proprietários de terra e imóveis na cidade, bem como de sua situação fiscal;
- Criação do Fundo Municipal de Habitação (FMH).
Clique aqui e acesse as principais propostas dos demais candidatos.
