Comissão de Finanças da Alba aprova contas do Governo do Estado de 2019 a 2021

Em reunião extraordinária realizada nesta quinta-feira (17), a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou as contas do Governo do Estado dos anos de 2019, 2020 e 2021. Também foram aprovadas as contas dos Tribunais de Contas dos Municípios (TCM-BA) em 2019 e 2020, e do Estado (TCE-BA) em 2020.

O presidente da comissão, deputado Nelson Leal (PP), deu início à reunião promovendo o debate sobre o parecer contrário do deputado Samuel Junior (Republicanos) ao Ofício nº 2.130/2020, com procedência do Poder Executivo, que encaminha as contas do Governo do Estado referentes ao exercício do ano de 2019. A votação do parecer havia sido adiada na semana anterior, após pedido de vistas feito pelo deputado Zé Raimundo (PT), que trouxe parecer contrário ao do relator original.

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Os deputados da comissão decidiram por unanimidade pela reprovação do parecer do deputado Samuel Junior, e o presidente Nelson Leal designou como novo relator de ofício o próprio deputado Zé Raimundo. Amparado no Regimento Interno, o petista havia antecipado o seu parecer, que foi favorável à aprovação das contas do Governo do Estado em 2019, seguindo a recomendação do relatório do Tribunal de Contas do Estado. “Antevendo a hipótese, preparei a redação do voto vencido”, disse Zé Raimundo.

Dessa forma, o parecer favorável às contas do Estado em 2019 foi posto em votação por Nelson Leal, sendo aprovado por quatro votos a um, com o voto contrário do deputado Luciano Simões (União).

Na sequência, os deputados da Comissão de Finanças, por unanimidade, seguiram o parecer do deputado Tiago Correia (PSDB) ao Ofício 2.554/2020, favorável às contas do TCM no exercício do ano de 2019. Também aprovaram as contas do TCM no ano de 2020, seguindo o parecer favorável do deputado Diego Coronel (PSD) ao Ofício 2.933/2021, e as contas do TCE no exercício de 2020, com parecer favorável do deputado Zé Raimundo ao Ofício 2.885/2021.

Ainda na reunião extraordinária, a maioria dos membros do Colegiado seguiu os pareceres favoráveis do relator, deputado Zé Raimundo, aos Ofícios 2.877/2021 e 2.969/2021, relativos, respectivamente, às contas do Governo do Estado no exercício dos anos de 2020 e 2021. Nos dois casos, ficou registrado o voto contrário do deputado Luciano Simões.

Por fim, Nelson Leal, após consulta aos colegas, agendou para a próxima terça-feira (22), às 10h30, a audiência pública para apresentação das contas do governo referentes ao segundo quadrimestre do ano de 2022.

Além do presidente Nelson Leal e do deputado Zé Raimundo, relator dos ofícios que encaminham as contas do governo nos anos de 2019, 2020 e 2021, participaram da reunião, que aconteceu de forma presencial e virtual, os deputados Vitor Bonfim (PV) e Diego Coronel (PSD), Alan Castro (PV), Luciano Simões e, como suplente, o deputado Jacó (PT). Também estava presente o líder da maioria na Alba, deputado Rosemberg Pinto (PT).