As inscrições para o edital Elas à Frente nos Quilombos, da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM), foram prorrogadas até o dia 4 de novembro. São destinados R$ 2 milhões para apoiar projetos, que promovam o fortalecimento econômico e social das comunidades quilombolas, liderados por mulheres.
O edital visa a contratação de Organizações da Sociedade Civil (OSC) que irão celebrar parceria e assinarão termo de colaboração com o Estado da Bahia. As organizações deverão oferecer programas de capacitação e treinamento em diversas áreas, como agricultura, artesanato, gastronomia, gestão de negócios, entre outras, para fortalecer as habilidades e competências das mulheres quilombolas. O edital é realizado em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi).
Outro ponto do edital é que seja garantido o acesso a uma educação de qualidade, incluindo programas de alfabetização e cursos técnicos, para empoderar as mulheres quilombolas e ampliar suas oportunidades no mundo de trabalho. As OSCs também deverão incentivar o empreendedorismo feminino, fornecendo apoio técnico, financeiro e logístico para que as mulheres quilombolas possam criar e gerir seus próprios negócios, promovendo assim o desenvolvimento econômico local.
Dentre outras questões, o edital prevê que seja facilitado o acesso a recursos produtivos, como sementes, tecnologias agrícolas, crédito e infraestrutura, para fortalecer as atividades econômicas nas comunidades quilombolas lideradas por mulheres. Outro destaque é a implementação de ações que visem combater a discriminação de gênero, promovendo a igualdade salarial e a garantia do respeito aos direitos das mulheres quilombolas em todos os aspectos da vida social e econômica. Também há ações previstas para o empoderamento de mulheres em situação de vulnerabilidade, como aquelas que enfrentam discriminação racial, socioeconômica ou vivem em comunidades marginalizadas, como os quilombolas; de promoção ao cooperativismo e acesso a crédito.