Na manhã desta quinta-feira (12), a Câmara Municipal de Camaçari votou e aprovou, por 12 votos a 2, a proposta de emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) n.º 1169/2024, que promove cortes significativos em áreas estratégicas do orçamento municipal.
A emenda, apresentada durante a sessão ordinária do segundo período legislativo da 17ª legislatura, reduz em mais de R$ 3,7 milhões dos recursos destinados à promoção de eventos artísticos e culturais e propõe um corte adicional de R$ 3 milhões nos valores destinados à publicidade institucional e de utilidade pública.
A medida gerou intenso debate no plenário, com argumentos que refletiram a divisão entre a maioria governamental e a oposição. Para os defensores da emenda, os cortes são necessários para que os recursos sejam remanejados de uma maneira mais efetiva. “Todo início de gestão exige ajustes, e o remanejamento proposto, que representa apenas 2% do orçamento, vai direcionar melhor cerca de 40 milhões de reais. Esse debate não é sobre cultura, mas sobre responsabilidade fiscal. Quem é contra está focado na politicagem, e não no bem da cidade. A esquerda precisa aprender a trabalhar, não vou permitir que essa palhaçada aconteça aqui nessa casa”, afirmou Jamessom (PL), um dos vereadores da base que apoiou a proposta.
Por outro lado, a oposição criticou duramente a redução nos recursos para a cultura e a comunicação institucional. “Esses cortes desvalorizam os artistas locais e prejudicam iniciativas que garantem o acesso à informação pública, além de comprometer a transparência do governo. Cada investimento que venhamos a fazer pela cultura ainda vai ser pouco”, pontuou Tagner Cerqueira (PT).
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A redução nos recursos para eventos artísticos e culturais pode impactar diretamente na realização de festivais, shows e outras iniciativas que fomentam a economia criativa e movimentam o turismo local.
Já o corte na publicidade institucional e de utilidade pública pode restringir campanhas de conscientização e divulgação de serviços essenciais, como serviços voltados a saúde e educação.
Com a aprovação, a proposta segue agora para sanção ou veto do prefeito.
Confira como ficou a votação:
Votos a favor
Ivandel
Jamessom
Dedel
Deni de Isqueiro
Jorge Curvelo
Fafá de Senhorinho
Dudu do Povo
Niltinho
Herbinho
Jamelão
Manoel Filho
Dr. Elias Natan
Votos contra
Dilson Magalhães Jr.
Tagner Cerqueira
Se ausentaram no momento da votação
Professora Angélica
Dr. Samuka
