Durante essa semana, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), realizou a operação Dia das Crianças 2021 no comércio de rua e também nos principais shoppings de Salvador. A fiscalização vai até esta sexta-feira (8) e tem como foco os estabelecimentos que comercializam os produtos mais procurados deste período, como brinquedos e roupas infantis.
O diretor-geral da Codecon, Humberto Viana, falou sobre as exigências específicas da operação. “Os agentes do órgão estão nas ruas vistoriando os estabelecimentos, no sentido de proteger o consumidor e evitar acidentes com os produtos que não sigam as normas de segurança. No caso dos brinquedos, o selo do Inmetro é fundamental, pois garante que o brinquedo foi testado e está pronto para ser utilizado. Além do selo, o produto também precisa ter todas as informações sobre o conteúdo de forma clara, objetiva e em língua portuguesa. Em caso de descumprimento das normas, os lojistas podem ser autuados e multados em valores que variam de R$ 600 a R$ 9 milhões”, alertou.
O consumidor precisa estar atento às embalagens que contêm grampos, pregos ou parafusos, pois podem oferecer riscos às crianças. Em caso de irregularidades, o cidadão pode fazer a denúncia através do site da Codecon, do aplicativo Codecon Mobile, pelo Fala Salvador, no aplicativo Fala Salvador Cidadão, pelo portal falasalvador.ba.gov.br ou através do número de telefone 156.
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