Em razão da intensificação da luta contra o feminicídio no Brasil, em 2024 houve redução de 5,1% no número de casos registrados com relação ao ano anterior. Em 2023, o índice já havia caído quase 2% se comparado aos números de 2022. De acordo com os dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), até outubro de 2024 os estados e o Distrito Federal comunicaram ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) 1.128 mortes por feminicídio.
Este ano, a Diretoria do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) destinou, por meio de transferências fundo a fundo, R$ 116 milhões para ações de defesa da população feminina nos estados e no Distrito Federal, além da criação de um comitê nacional de gestoras dos entes federados. A ideia é que as integrantes do colegiado participem das reuniões mensais da Rede Interfederativa do FNSP, criada para melhorar a administração e a gestão do fundo junto aos entes federados.
Por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania 2 (Pronasci 2), o MJSP também iniciou o financiamento da construção de 12 Casas da Mulher Brasileira com recursos do Fundo Nacional. Até 2027, serão construídas 40 unidades, no valor total de R$ 400 milhões. Essas casas são espaços de acolhimento psicossocial, elaboração de planos personalizados e encaminhamento para cursos presenciais e on-line para promover a autonomia econômica de vítimas de violência.
Neste ano, foram destinados, ainda, R$ 28,7 milhões para a construção de Centros Comunitários pela Vida (Convive). Ao final de quatro anos, serão investidos R$ 496.182.798,00.
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Em 2024, a Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi) coordenou duas grandes operações de combate à violência contra mulheres: Átria e Shamar, que ocorreram entre março e setembro. Os principais crimes apurados foram: feminicídio (tentado ou consumado), lesão corporal, descumprimento de medida protetiva, injúria, ameaça, difamação, estupro, sequestro e cárcere privado e perseguição.
Foram atendidas 203.268 vítimas, emitidas 117.557 medidas protetivas urgentes, cumpridas prisões 17.605 e apreendidos 319 menores de idade.
Também houve a promoção de ações educativas de prevenção de casos de agressão em razão de gênero, como palestras e panfletagem. A ação alcançou 11.129.146 pessoas e contou com um efetivo policial de 191.353 agentes.
Para denunciar os casos de violência contra mulher, basta acessar o canal de denúncias Ligue 180, que funciona durante 24 horas, ou ligar para os números da Polícia Civil (197) e Polícia Militar (190).
