Política
Câmara dos Deputados vota hoje PL que institui programa de fornecimento de absorventes nas escolas
A Casa aprovou o regime de urgência para os dois projetos nesta terça-feira (24).
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) o regime de urgência para dois projetos sobre dignidade menstrual e colocará as matérias hoje (25) para votação em plenário.
O primeiro deles, o projeto de lei (PL) 4.968/19, da deputada Marília Arraes (PT-PE) e de mais 34 parlamentares, cria o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos (PFAH) nas escolas da rede pública de ensino médio e de anos finais do ensino fundamental.
O segundo PL, nº 1.999/21, de autoria da deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e dos deputados Marcelo Ramos (PL-AM) e Professor Israel Batista (PV-DF), trata da inclusão do dispositivo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para considerar como despesa com manutenção e desenvolvimento do ensino a compra de absorventes higiênicos e outros produtos de limpeza e segurança sanitária, como álcool líquido ou em gel, sabão e papel higiênico.
A aprovação do regime urgência significa que os projetos poderão ser votados rapidamente no Plenário, sem precisar passar pelas comissões. Neste caso, os relatores das propostas nas comissões dão parecer oral durante a sessão, permitindo a votação imediata.
Com informações da Agência Câmara
Com salário de até R$ 3,1 mil, Procon abre inscrições para processo seletivo do Reda com 25 vagas
Natal Sustentável em Salvador será iniciado com carreata temática nesta quinta
Programação natalina de Salvador conta com iluminação, shows, corais e desfile
Festival Construção Hip-Hop Bahia reúne música, filmes, sarau e batalha de MCs no Museu de Arte Contemporânea
Natal de Luz fortalece cultura e economia local durante festejos de fim de ano
Trecho da Avenida Industrial Urbana será interditado para execução de obras
Feira Vegana tem última edição do ano neste fim de semana em Salvador
Mega-Sena acumula e prêmio de R$ 30 milhões será sorteado neste sábado
Brasil conhece adversários da Copa América 2024
Após cancelamento do nigeriano Rema, Pabllo Vittar será atração do Festival Virada Salvador
Audiência pública para avaliação do Plano Municipal de Educação acontece na segunda
Ônibus furtado no Lobato é recuperado pela polícia na Suburbana; suspeito foi preso
Bahia de Todos os Sambas: evento gratuito celebra música de mulheres pretas no Largo Tereza Batista
Natal de Luz fortalece cultura e economia local durante festejos de fim de ano
Petrobras reduz preço do diesel às distribuidoras a partir desta sexta
Profissionais da imprensa de Camaçari serão homenageados em sessão especial na Câmara
Com salário de até R$ 3,1 mil, Procon abre inscrições para processo seletivo do Reda com 25 vagas
Festival Construção Hip-Hop Bahia reúne música, filmes, sarau e batalha de MCs no Museu de Arte Contemporânea
Jerônimo e representantes da BYD se reúnem com empresários de Camaçari
Cinema do Shopping Center Lapa lança campanha ‘Todos Pagam Meia’ durante mês de dezembro
Festival Dois de Julho – Filarmônicas da Bahia acontece em Salvador neste fim de semana
Programação natalina de Salvador conta com iluminação, shows, corais e desfile
Em Camaçari, Jerônimo sanciona lei que garante isenção do IPVA para carros elétricos
Deputado estadual Binho Galinha é alvo de operação da Polícia Federal
Em regime de urgência, Câmara aprova PL que institui novo Refis
Natal Sustentável em Salvador será iniciado com carreata temática nesta quinta
