O deputado federal Leo Prates (PDT) protocolou nesta quinta-feira (19), na Câmara dos Deputados, um projeto de indicação solicitando que o Governo da Bahia realize estudos para a criação de um piso salarial regional, denominado “Salário Mínimo Baiano”, no valor inicial de R$ 1.800.
O projeto, encaminhado ao governador Jerônimo Rodrigues (PT), foi motivado por proposta da União Geral dos Trabalhadores da Bahia (UGT-BA) que defende a criação de um piso salarial baiano. A medida, segundo a proposição de Leo Prates, busca ampliar o poder de compra dos trabalhadores baianos, fortalecer a economia local e promover justiça social, especialmente entre trabalhadores formais, domésticos e terceirizados.
No texto, Prates faz referência à entidade sindical ao citar que, na Bahia, o debate sobre o salário mínimo estadual tem sido impulsionado “especialmente pela União Geral dos Trabalhadores (UGT), que defende a valorização da renda como instrumento de fortalecimento da economia local e de justiça social”.
“Apoiamos o projeto do deputado Leo Prates, até porque estamos em constante diálogo com o Governo do Estado para que abra um espaço nosso e possamos construir o salário mínimo baiano por meio do que chamamos de maior política pública afirmativa, que é a distribuição de recursos do Estado da Bahia”, afirmou o presidente da UGT-BA, Marcelo Carvalho.
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Na proposição, Prates afirma ainda que o debate ganhou força após manifestação do secretário de Qualificação, Emprego e Juventude do Ministério do Trabalho e Emprego, Magno Lavigne, durante o lançamento do livro “Salário Mínimo no Brasil: 90 anos de História, Lutas e Transformações”, no último dia 10 de fevereiro. Na ocasião, Lavigne afirmou que o salário mínimo “sempre foi mais do que um número”.
