Política
Câmara dos Deputados aprova Lei de Emergência Cultural
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) a Lei de Emergência Cultural (Lei Aldir Blanc), que prevê R$ 3 bilhões ao setor cultural enquanto estiverem em vigor as medidas de distanciamento social para evitar a propagação do coronavírus. O dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal.
O texto aprovado foi construído reunindo dezenas de parlamentares e contribuições de centenas de gestores e agentes culturais de todo o país. O nome da lei foi proposto pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora da matéria, em homenagem ao compositor e escritor, que morreu no início deste mês no Rio de Janeiro, após contrair a doença.
As unidades federativas vão aplicar os recursos em subsídios mensais para manutenção de espaços (teatros, salas de cinema) e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios para a classe artística. O texto traz como fonte de financiamento o Fundo Nacional de Cultura. O projeto da lei segue agora para tramitação no Senado Federal, e segundo o líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (PSL-GO), há acordo para o Executivo sancionar o texto.
Conforme descrito na proposta inicial da lei, apresentada por mais de 25 deputados, o setor cultural movimenta mais de 2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) e, antes da crise provocada pela pandemia de covid-19, empregava cerca de 5 milhões de trabalhadores.
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