O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para quarta-feira (20) sessão da comissão geral que tem o objetivo de avançar em medidas efetivas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet. A comissão será formada por parlamentares e convidados. 
“Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, disse Motta. Segundo o presidente da Câmara, são mais de 60 projetos de lei protocolados na Câmara relacionados ao tema. Um grupo de trabalho formado por parlamentares e especialistas também estudará a questão nos próximos 30 dias.
O assunto ganhou repercussão após denúncias do influenciador Felca Bress contra perfis que usam crianças e adolescentes com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou falando de sexo em programas divulgados nas plataformas digitais, com o objetivo de monetizar esse conteúdos, gerando dinheiro para os donos dos canais. Esse processo tem sido chamado de “adultização infantil”.
Na semana passada, o presidente Lula (PT) disse que vai enviar ao Congresso Nacional uma proposta para regulamentação das redes sociais. “Nós vamos regulamentar, porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, afirmou o presidente em entrevista à Band News.
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Para Lula, o que acontece atualmente é que ninguém assume a responsabilidade pelo conteúdo nesses ambientes. O presidente defende que não é admissível que se abra mão de garantir tranquilidade às crianças e adolescentes, que podem ser vítimas de ataques e de pedofilia, “como nós vimos na denúncia do rapaz [o influenciador Felca]”. Segundo Lula, o Brasil deve se preocupar com crimes cometidos nas redes digitais, que devem ser julgados e punidos. “Isso não é possível. Por isso é que nós vamos regulamentar”.
