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Política

Câmara de Camaçari renova decreto e mantém restrição de acesso ao plenário por conta da Covid-19

De acordo com a diretoria da Câmara, a decisão se dá diante da oscilação na quantidade de casos registrados da Covid-19 em todo o estado.

Redação

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em

Câmara de Camaçari renova decreto e mantém restrição de acesso ao plenário por conta da Covid-19
Foto: Lenielson Pita/Destaque1

Como medida preventiva de combate à Covid-19, a Câmara Municipal de Camaçari prorrogou o decreto nº 459, de 21 de setembro de 2021, e manteve a restrição do acesso da população ao Plenário Osvaldo Nogueira durante as sessões e audiências públicas, restringindo o limite de ocupação a 30% da capacidade de público.

O documento publicado na edição nº 038 do Diário Oficial do Legislativo também estabelece regras e medidas sanitárias, como a obrigatoriedade do uso da máscara, orientações sobre a higienização das mãos e a disponibilização de álcool em gel 70° INPM em locais estratégicos da Casa.

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De acordo com a diretoria da Câmara, a decisão se dá diante da oscilação na quantidade de casos registrados da Covid-19 na Bahia e consequentemente em Camaçari.

“Na Bahia, conforme consta no boletim epidemiológico oficial, nos últimos quatro dias não houve uma constante na redução ou no crescimento da curva de contágio, com quedas seguidas por elevações na contaminação. Tal realidade evidencia a necessidade de manter as precauções, motivo pelo qual a Câmara Municipal de Camaçari continua seguindo os protocolos de segurança para evitar a disseminação do coronavírus e garantir a segurança dos servidores, parlamentares e da população”, diz a Casa em comunicado.

As sessões e audiências são transmitidas ao vivo pela TV Câmara (Canal 25.1 da TV Litorânea) e pelas redes sociais oficiais da instituição. Durante as audiências públicas, além de haver espaço para a fala dos cidadãos presentes, aqueles que acompanham remotamente podem enviar questionamentos e sugestões via WhatsApp.

“Para salvaguardar a vida da população, estamos mantendo a restrição ao plenário, permitindo um quantitativo que possibilite o distanciamento seguro. Estamos fazendo isso para que possamos, o quanto antes, receber a todos com segurança nas atividades plenárias”, explicou o presidente da Câmara, vereador Júnior Borges (DEM).

Expediente

Quanto ao horário do expediente da Casa, o decreto determina funcionamento das 8h às 17h de segunda a sexta-feira, e das 8h às 12h às sextas-feiras.

Todos os setores, incluindo gabinetes dos vereadores, só poderão ter até quatro pessoas trabalhando se o setor contar com mais de cinco servidores, e até três ocupantes caso o setor tenha até cinco servidores.

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