Câmara de Camaçari regulamenta realização de sessões remotas

Vereadores de Camaçari aprovaram em segunda discussão e votação nesta terça-feira (9), durante sessão extraordinária, o projeto de resolução n° 002/2021, que autoriza a realização de sessões virtuais.

O projeto é de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal e tramitou em caráter de urgência, para permitir o andamento dos trabalhos legislativos diante do cenário de pandemia e do avanço da contaminação da Covid-19. A proposta determina a implantação do Sistema Remoto de Discussão e Deliberação (SRDD).

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Em discussão, o vereador Dentinho do Sindicato (PT), líder da bancada de oposição, propôs a realização de uma sessão presencial por semana no Plenário Osvaldo Nogueira.

“Nós entendemos o momento, mas muitos vereadores aqui não têm a estrutura para fazer essa sessão virtual. Só o celular às vezes não atende, por isso muitos têm dificuldade. Eu queria propor que nós fizéssemos uma sessão como essa por semana, ou quinta ou terça, só com a presença dos vereadores no plenário”.

No entanto, a proposta não foi colocada em votação na sessão presidida pelo vereador Dilson Magalhães Jr. (PSDB), sob a justificativa de que uma pauta nesse sentido precisaria ser discutida com a presença de todos os vereadores, incluindo o presidente da Casa, Júnior Borges (DEM).

“Quando a gente fizer a próxima sessão, quando todos os pares estiverem presentes, a gente vai botar isso em discussão e aí a gente vai para votação”, disse o tucano.

A sessão contava com quórum mínimo para sua realização. “A sessão só acontece com quórum mínimo, a Câmara já tem quórum suficiente para deliberar e aprovar qualquer matéria. Essa proposta do vereador Dentinho é importante a gente colocar em discussão”, defendeu o vereador Tagner Cerqueira (PT).

Para o vereador Dr. Samuka (Cidadania), diante do decreto estadual que determina o lockdown e restrição de atividades não essenciais, não é válida a realização de encontros presenciais, já que no deslocamento até a Câmara os parlamentares poderiam colocar em risco funcionários públicos, políticos e familiares.

“Lockdown é lockdown. Eu queria também estar aqui presente nas sessões, discutindo os projetos e usando a tribuna, isso é bom. Mas temos que entender o momento, o momento é realmente de ficar em casa. Os tribunais de Justiça, todos estão fazendo as audiências de maneira remota, e nós da Câmara de Vereadores não poderíamos nos furtar de fazer essa resolução”.

“As decisões precisam ser tomadas com cautela, é só isso. A proposta que o vereador Dentinho está trazendo aqui é extremamente coerente, mas nós precisamos de um protocolo maior do que essa decisão que a gente vai tomar aqui agora”, reiterou o vereador Gilvan Souza (PSDB) ao dizer que é necessário ter uma orientação da Secretaria de Saúde (Sesau).

A proposta da realização de sessões presenciais uma vez por semana deve ser colocada em pauta para discussão e votação na próxima sessão.