Pescadores e marisqueiras de Camaçari recebiam o valor de um salário mínimo durante o período do inverno, época em que o mar fica revolto, as chuvas são frequentes e os ventos fortes, o que dificulta a prática da pesca. Nestes três meses – de junho a agosto – também é a época de reprodução dos peixes.
O tema foi debatido na Câmara Municipal de Camaçari na sessão desta terça-feira (30) em matéria de autoria do vereador Binho do Dois de Julho (PCdoB), que está de licença médica e teve a indicação defendida pela bancada de oposição.
A indicação n° 508/2019 solicita à prefeitura e à Secretaria de Agricultura e Pesca (Sedap) a implementação do projeto denominado Benefício Pescador Protegido, que concede auxílio financeiro nos meses de fortes chuvas no município, quando os trabalhadores ficam impedidos de pescar.
Os pescadores de Camaçari anteriormente recebiam esse auxílio, porém o benefício foi cortado no Governo Elinaldo e conforme Sedap, a suspensão se deu porque ficou constatado que 80% dos beneficiários não exerciam a função de pescador e aqueles que deveriam ser contemplados estavam de fora.
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“Nos meses de junho, julho e agosto o mar fica revolto e os pescadores não têm como ir ao mar pescar”, destacou o vereador Jackson Josué (PT). “Que os pescadores e marisqueiras que realmente precisam continuem recebendo”, completou.
Outro projeto foi criado pela atual administração municipal, o programa Mar Azul, que tem como foco a qualificação profissional, permitindo aos pescadores saírem da informalidade e ingressarem no mercado de trabalho formal. Entre as medidas está a divisão do lucro sobre a produção e comercialização do pescado durante o período de treinamento, que dura entre seis e oito meses.
No entanto, o petista denunciou “que os pescadores que tinha o benefício estão sem receber”. “[O programa] foi só para beneficiar um grandão aí da prefeitura que vende os seus barcos e outro grandão ganhar dinheiro em cima do povo de Camaçari”, disparou o líder da bancada de oposição, Teo Ribeiro (PT). “O projeto Mar Azul tem gente que até hoje não recebeu nada”, completou Dentinho do Sindicato (PT)
Teo lembrou que em 2017 a Câmara aprovou, com 14 votos a favor e sete contra, a revogação da Lei Municipal n° 1.135/2010 que tratava do pagamento do benefício. “Vai fazer um ano que nós fizemos essa discussão lá na Câmara. O prefeito da maldade cortou um benefício de R$ 258 mil em três meses, isso dá uma bagatela de R$ 86 mil por mês, o que o prefeito gasta aí em qualquer festa”, falou. “Mais uma traição com o povo de Camaçari, deixando os pescadores sem seu benefício”, criticou.
O vereador Vaninho da Rádio (DEM), reforçou que o benefício foi cortado porque “descobrimos que tinham muitas pessoas que não exerciam a atividade de pesca e recebiam”. O democrata utilizou a tribuna para dizer que o governo já tem debatido a questão internamente. “Esse é o momento de fazer sim o benefício acontecer de forma responsável”, disse.
O líder da bancada de governo, vereador Zé do Pão (PTB), garantiu que o prefeito Elinaldo Araújo (DEM) está atento à situação. “Já vai acontecer de forma ordeira, de forma dedicada para não tirar o dinheiro do povo. O prefeito Elinaldo, independente da indicação ou não, já está se ajeitando”, comentou.
