Fique conectado conosco
SEBRAE
Boulevard
ATIVA

Política

Câmara de Camaçari coloca em votação regulamentação do uso de veículos oficiais

A matéria foi aprovada em primeira votação e discussão.

Camila São José

Publicado

em

Câmara de Camaçari coloca em votação regulamentação do uso de veículos oficiais
Foto: Lucas Lima

O projeto de resolução nº 003/2021 prevê a disciplina quanto ao uso dos veículos oficiais pertencentes à Câmara Municipal de Camaçari. A matéria foi colocada em primeira votação e discussão na quarta sessão ordinária realizada hoje (16).

Aprovado por unanimidade, o projeto de autoria da mesa diretora determina que o uso dos veículos seja permitido exclusivamente para os serviços do Legislativo municipal, seja locado ou posto à disposição.

Publicidade
destaque-1-lateral
Ativa
Contan
Top Rastreamento
La Marine

A regulamentação proíbe o uso de veículos como transporte coletivo de pessoal a partir da residência até o local de trabalho e vice-versa, exceto nas ocasiões de atendimento às atividades da Câmara, desde que autorizado pela presidência.

Os automóveis não podem ser utilizados aos sábados, domingos e feriados quando não houver atividades parlamentares ou ligadas à função pública. Também fica proibido o uso para lazer ou passeios, o transporte de familiares de servidores públicos, de pessoas que não exercem funções ligadas ao Legislativo ou que não integram o quadro de servidores, em benefício particular ou de terceiros, e a condução por pessoa não autorizada.

Conforme o projeto, os veículos oficiais só poderão ser guardados em garagens residenciais com a devida autorização da presidência da Câmara Municipal de Camaçari. Sendo assim, quando não estiverem sendo usados, os automóveis deverão permanecer na garagem oficial da Casa.

No entanto, em casos de grave emergência, mesmo que não estejam ligados às atividades legislativas, a utilização dos veículos está permitida.

Em caso de multas de trânsito e danos aos veículos, quando comprovada a devida culpa, os condutores serão responsáveis pelo pagamento do débito, com desconto direto na folha de pagamento. Os condutores autorizados são os vereadores e servidores públicos efetivos e comissionados, com a devida comprovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

O projeto de resolução deverá voltar ao Plenário para segunda votação e discussão.

Acompanhe o Destaque1 no Google Notícias e fique sempre bem informado.
Contribuir com jornalismo profissional e autêntico é um exercício de cidadania. Colabore com o jornalismo que apura e busca a verdade. Apoie o Destaque1 e ajude a manter a integridade da linha editorial do portal. Contribua com o valor que desejar. Chave Pix CNPJ: 13.791.382/0001-60. Good Comunicação Ltda, destaque1.com, compromisso com a verdade.
Publicidade
destaque-1-lateral
Ativa
Contan
Top Rastreamento
La Marine
Com Neymar e Danilo de volta, Brasil enfrenta hoje a Coreia do Sul
Copa do Mundo 5 de dezembro às 10:28

Com Neymar e Danilo de volta, Brasil enfrenta hoje a Coreia do Sul

Bahia: veja como está a situação das rodovias em regiões atingidas pelas chuvas
Últimas 5 de dezembro às 10:16

Bahia: veja como está a situação das rodovias em regiões atingidas pelas chuvas

Chuvas: 495 pessoas estão desabrigadas e 8.803 desalojadas na Bahia
Últimas 5 de dezembro às 9:38

Chuvas: 495 pessoas estão desabrigadas e 8.803 desalojadas na Bahia

Homem é morto a tiros dentro de bar no bairro da Piaçaveira em Camaçari
Segurança 5 de dezembro às 8:52

Homem é morto a tiros dentro de bar no bairro da Piaçaveira em Camaçari

Camaçari possui 42 pacientes internados nas UPAs e PAs aguardando regulação estadual
Últimas 5 de dezembro às 8:26

Camaçari possui 42 pacientes internados nas UPAs e PAs aguardando regulação estadual

Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 115 milhões
Brasil 5 de dezembro às 7:25

Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 115 milhões

Covid-19: Brasil registra 7.332 novos casos e 15 mortes em 24 horas
Saúde 5 de dezembro às 6:55

Covid-19: Brasil registra 7.332 novos casos e 15 mortes em 24 horas

Confira as vagas de emprego do SineBahia em Salvador e Simões Filho nesta segunda-feira
Últimas 5 de dezembro às 6:25

Confira as vagas de emprego do SineBahia em Salvador e Simões Filho nesta segunda-feira

Visitação ao Horto Florestal está suspensa por tempo indeterminado
Camaçari 3 de dezembro às 13:06

Visitação ao Horto Florestal está suspensa por tempo indeterminado

Prefeitura de Salvador reabre leitos de Covid-19 no Hospital Sagrada Família
Saúde 3 de dezembro às 12:59

Prefeitura de Salvador reabre leitos de Covid-19 no Hospital Sagrada Família

Saiba como será o funcionamento dos Correios nas próximas fases da Copa do Mundo
Copa do Mundo 3 de dezembro às 12:44

Saiba como será o funcionamento dos Correios nas próximas fases da Copa do Mundo

Tradicional Festa de Santa Bárbara acontece neste domingo no Pelourinho
Cultura e Entretenimento 3 de dezembro às 12:36

Tradicional Festa de Santa Bárbara acontece neste domingo no Pelourinho

Lesionados, Alex Telles e Gabriel Jesus estão fora da Copa do Catar
Copa do Mundo 3 de dezembro às 12:19

Lesionados, Alex Telles e Gabriel Jesus estão fora da Copa do Catar

Mega-Sena deste sábado paga prêmio de R$ 100 milhões
Últimas 3 de dezembro às 12:08

Mega-Sena deste sábado paga prêmio de R$ 100 milhões

Hemoba tem novo horário de funcionamento aos sábados a partir de hoje
Salvador 3 de dezembro às 11:58

Hemoba tem novo horário de funcionamento aos sábados a partir de hoje

Abastecimento de água será interrompido em mais de 30 bairros de Camaçari na terça-feira
Últimas 3 de dezembro às 9:36

Abastecimento de água será interrompido em mais de 30 bairros de Camaçari na terça-feira

Marcenaria oferta vaga de emprego em Camaçari
Emprego 3 de dezembro às 9:30

Marcenaria oferta vaga de emprego em Camaçari

Sobe para 8 mil o número de casos ativos de Covid-19 na Bahia em 24 horas
Saúde 3 de dezembro às 9:17

Sobe para 8 mil o número de casos ativos de Covid-19 na Bahia em 24 horas

Camaçari: com cerimônia no Teatro Cidade do Saber, Proerd forma 746 estudantes na sede
Educação 3 de dezembro às 9:05

Camaçari: com cerimônia no Teatro Cidade do Saber, Proerd forma 746 estudantes na sede

Governo estadual atualiza decreto e modifica regras para realização de eventos na Bahia
Saúde 3 de dezembro às 8:37

Governo estadual atualiza decreto e modifica regras para realização de eventos na Bahia

COZIDINHO
COZIDINHO
error: Alerta: para compartilhar este conteúdo, utilize o link ou botões disponíveis na página. A medida visa preservar o investimento que o Destaque1 faz no jornalismo.