Política
Câmara de Camaçari aprova em segundo turno PL que reconhece academias como serviço essencial em tempos de crises
O projeto é de autoria do vereador Flávio Matos (DEM).
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Camila São JoséAprovado em segunda votação e discussão na sessão desta quinta-feira (23) da Câmara Municipal de Camaçari, o projeto de lei (PL) nº 038/2021 reconhece as academias como serviço essencial em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Para que entre em vigor, o PL precisa da aprovação e sanção do prefeito Elinaldo Araújo (DEM).
Autor da matéria, o vereador Flávio Matos (DEM) defende que o reconhecimento da prática de atividade e exercício físico como prática fundamental e indispensável se faz necessário por estar relacionado diretamente com a saúde física e mental.
“O esporte salva, o esporte orienta e a atividade física diminui a quantidade de medicamentos que se pega no posto de saúde, melhora os níveis pressóricos, diminui pressão arterial, melhora os níveis de glicose no sangue”.
O PL autoriza o funcionamento de estabelecimentos prestadores desse serviço e de espaços públicos utilizados para essa finalidade mesmo em tempos como o de pandemia de Covid-19, que o mundo e Camaçari enfrentam.
Conforme o texto, as restrições para a realização de prática de exercícios e atividades físicas em academias e afins “deverão ser devidamente fundamentadas nas normas sanitárias ou de segurança pública aplicáveis e serão efetivadas as restrições somente se precedidas de decisões administrativas proferidas pelas autoridades competentes, devendo indicar expressamente a extensão, os motivos, critérios técnicos e científicos que embasem as medidas impostas”.
O prefeito Elinaldo tem o prazo de 90 dias para regulamentar a lei e, caso seja sancionada, entrará em vigor na data da sua publicação.
“Fui muito cobrado por donos de academia, praticantes, apaixonados pelo esporte, que em época de pandemia tiveram as suas atividades suspensas, e a gente sabe, eu que sou da área de saúde sei, que a prática de esporte, ela é importante para prevenir a doença, para preservar a saúde. Então, esse projeto é para que, claro, ninguém quer mais que isso aconteça, porque nós estamos loucos para acabar essa pandemia, mas deixar esse legado. Eu não sei como esse vírus foi criado, não quero entrar nessa pauta, mas se a sociedade mundial viver caos sociais e de saúde do jeito que vivemos hoje, que a gente tenha estabelecido na cidade que a prevenção a doenças, a prevenção de saúde esteja instituída”, argumentou na tribuna Flávio Matos.
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