Câmara aprova medidas que tencionam diminuir ruídos de fogos e sirenes escolares

Durante a 20ª sessão ordinária da Câmara de Camaçari, ocorrida na manhã desta terça-feira (30), os vereadores aprovaram medidas importantes que visam a diminuição de ruídos que podem afetar a vida de cidadãos com necessidades específicas, como idosos, acamados, hospitalizados e pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Uma das propostas que começou a tramitar foi o Projeto de Lei nº 044/2023, que dispõe sobre a substituição gradativa das sirenes e alarmes utilizados pelos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada municipal por outros meios não agressivos aos alunos com Transtorno de Espectro Autista (TEA).

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A matéria foi apresentada pelo vereador Gilvan Souza (PSDB) e encaminhada para a análise das Comissões Permanentes da Casa Legislativa. Para o parlamentar, é importante garantir que o ambiente escolar seja um local seguro. “Os autistas são pessoas dotadas de aspectos sensoriais peculiares, o que os torna únicos. Muitos autistas cobrem os ouvidos com barulhos altos, por exemplo. Para pessoas neurotípicas, esses sons podem ser considerados banais, mas para crianças autistas com hipersensibilidade auditiva, pode representar um verdadeiro terror, fazendo-as entrar em crises difíceis de controlar, necessitando da atenção excessiva do grupo escolar, que poderia estar executando suas tarefas. Por vezes, essas crianças são encaminhadas para suas casas, tendo diversos déficits de aprendizagem, pois não conseguem acompanhar as aulas devido à crise ocasionada por essa hipersensibilidade”, explicou Gilvan Souza.

Com o mesmo objetivo, foi aprovada a indicação nº 429/2023, de autoria do vereador Dedel Reis (Republicanos), que solicita ao Executivo municipal que, nos eventos festivos da prefeitura, os fogos de artifício com estampidos sonoros sejam substituídos pelos que não emitem sons. Para o parlamentar, o fogo de artifício sem som tem ganhado cada vez mais popularidade, devido à sua importância na promoção de eventos inclusivos.

“Essa indicação vem tentar diminuir os prejuízos desses efeitos sonoros a pessoas idosas, pessoas acamadas e hospitalizadas, além daqueles que sofrem algum tipo de sensibilidade a sons muito elevados. Os fogos tradicionais podem causar ansiedade e estresse em pessoas sensíveis ao barulho, como autistas e pessoas com outros aspectos neurossensoriais, idosos, animais e ao meio ambiente. Tem ainda os animais, que também são muito afetados por esses fogos de artifícios. Não queremos eliminar os fogos, mas substituir os que emitem sons pelos que têm efeitos visuais apenas, diminuindo esses incômodos”, argumentou.