Política
Câmara aprova criação do Auxílio Cultura Todo Dia para artistas de Camaçari
O auxílio é no valor total de R$ 900, dividido em três parcelas de R$ 300.
A Câmara Municipal, durante as sessões ordinária e extraordinária realizadas na manhã desta terça-feira (25), aprovou o Projeto de Lei (PL) n° 1.028/2021, que cria o Auxílio Cultura Todo Dia.
De autoria do Poder Executivo, com parceria da Secretaria da Cultura (Secult) e da Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), o objetivo do auxílio é garantir aos trabalhadores do setor cultural e de eventos as condições mínimas de sobrevivência diante da pandemia do coronavírus.
O projeto foi entregue à Câmara no dia 12 de maio para apreciação e deliberação em caráter de urgência. O Auxílio Cultura Todo Dia é no valor total de R$ 900, dividido em três parcelas de R$ 300.
A aprovação foi unânime entre os vereadores presentes nas duas sessões. A partir disso, a Câmara formalizará o envio do projeto de lei aprovado para a Secretaria de Governo (Segov), que, por sua vez, o encaminhará para a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a qual fará a análise final da redação. Com todos os requisitos atendidos, o projeto de lei segue para sanção pelo prefeito Elinaldo Araújo (DEM).
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