Camaçari: em clima tenso, servidores públicos aprovam proposta de reajuste do governo

Reunidos no pátio em frente à Prefeitura de Camaçari, na manhã de hoje (10), servidores públicos municipais colocaram em votação a proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo, que deve chegar a quase 20%. O aumento foi aprovado pela maioria e um clima de protesto tomou conta da assembleia, quando parte da categoria rejeitava a proposta e pedia a saída do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Camaçari (Sindsec), Silval Cerqueira.

A gestão Elinaldo propõe o aumento salarial de 14,42%, sendo este percentual a soma do reajuste de 10,67% – concedido em 2016 aos professores – mais o índice inflacionário de 2018, de 3,75%, mais a inflação de 2020, que será definida pelo IPCA. O IPCA de 2019, que servirá de base para os reajustes no próximo ano, deverá ficar em aproximadamente 4%.

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O percentual de 10,67% será pago em quatro parcelas iguais de 2,67%, nos meses de julho e novembro de 2019, e abril e julho de 2020. O índice inflacionário de 2018, que correspondente a 3,75%, será dividido em duas parcelas aproximadas de 1,88%, que será aplicado também sobre a base salarial de junho de 2019, e pagas nos meses de julho de 2019 e julho de 2020.

Em nota, a Prefeitura afirma que “o parcelamento representa a única forma viável, economicamente, do município conceder o aumento”.

Foto: Hyago Cerqueira

Para o servidor Joelmir Santos Lima, “isso é um golpe armado pelo Sindsec e pela Prefeitura de Camaçari, que não querem conceder o retroativo de quatro anos”, protestou, ao dizer ainda que não houve uma conversa com a categoria para apresentar a proposta. “Já vieram decididos e levantaram a mão”, falou. “Os servidores públicos efetivos de Camaçari são contra essa proposta, quem votou aqui hoje foram os comissionados. E esse percentual de 10,67% nem vai incidir sobre o salário deles”, complementou.

De acordo com Lima, servidor público há 7 anos, o pátio da prefeitura não era um local adequado para fazer a assembleia já que é difícil controlar a votação e a presença. “Esse local não é indicado para fazer nada. Tinha que fazer essa assembleia em local fechado, com controle na portaria de quem vai votar”, enfatizou. Ponto defendido também por Carlos Levi, servidor público de Camaçari desde 2010. “Tinha que ser feita em espaço fechado para controlar a votação”.

Além disso, Joelmir Santos Lima pontua que o reajuste estipulado pelo Governo Municipal “não compreende nem as perdas que os servidores tiveram ao longo dos anos”. A data base de vencimento da categoria é no mês de janeiro e conforme alguns servidores o ideal seria a concessão do reajuste levando em conta os retroativos desde 2016 e os percentuais de 10,67% daquele ano, 6,48% de 2017 e 2,59% de 2018, mais os índices referentes a esse ano.

“O presidente [Silval Cerqueira] manobrou. A gente vai abrir mão de R$ 27 milhões de retroativo? Isso sem 13º, férias e os benefícios que os servidores têm direito, somente sob o salário base”, disparou Carlos Levy. O servidor entrou com uma petição no Ministério Público do Estado da Bahia (MP – BA), pedindo o cancelamento da assembleia do dia 21 de março de 2019, na qual teria sido apresentada a proposta do governo, por ter sido feita em local aberto, sem controle de presença e votação, e se aviso prévio. Além da suspensão da assembleia desta quarta-feira, pelo mesmo motivo.

Levy destaca que já existe uma ação na Justiça contra a administração municipal para o pagamento devido do reajuste referente a 2016, e em 27 de abril de 2018 foi determinada a quitação, a Prefeitura teria recorrido e perdeu a ação descumprindo o que foi decidido judicialmente. “Quando os professores ganhavam acima da inflação, a gente só recebia a inflação”, afirmou.

Porém, houve quem concordasse com o reajuste prometido pelo prefeito Elinaldo Araújo (DEM). “Para todo mundo era melhor aceitar isso aí, melhor do que nada. São seis anos sem aumento. Infelizmente não tivemos outra opção”, disse uma servidora que não quis se identificar. “Em 2016 se tivesse aceitado, que a proposta inclusive era melhor, não teria chegado a essa situação”, completou.

Alberson Costa comemorou a aprovação e disse que é uma vitória da categoria. Foto: Hyago Cerqueira

“Hoje o servidor saiu vitorioso, onde o prefeito reconheceu nossas dificuldades e cumpriu o que prometeu, os 10,67%. Hoje o servidor está em festa. Só que ele foi além, dobrou”, comemorou o auditor fiscal, Alberson Costa.

Também em nota, a Prefeitura de Camaçari garantiu que a concessão do aumento se deu por conta da contenção de gastos, eliminação de desperdícios e otimização dos recursos de impostos. “Não haverá cortes  dos investimentos e na manutenção da máquina. Teremos apenas novos ajustes internos dentro do nosso programa de modernização da gestão, já em curso na atual administração”, pontou o secretário da Fazenda, Joaquim Bahia, ao reconhecer que o reajuste “é um aumento represado por ter sido judicializado”.

Aos gritos de golpista, ditador e exigências de renúncia, o presidente do Sindsec, Silval Cerqueira, saiu do local com seguranças e a reportagem do Destaque1 não conseguiu uma posição do mesmo. Os servidores pedem a saída dele do cargo e a realização de novas eleições. Uma ação já tramita no Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitando a intervenção no sindicato.

Servidores protestaram contra o presidente do Sindsec, Silval Cerqueira. Foto: Hyago Cerqueira