A partir da próxima segunda-feira (28), a Prefeitura de Camaçari inicia o cadastramento de 450 produtores rurais no Programa Alimenta Brasil (PAB) – 2022/2023, por meio da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca (Sedap). O prazo para o cadastro vai até o dia 2 de dezembro, sexta-feira.
As inscrições serão feitas na sala 15 da Casa do Trabalho, localizada na Rua Vera Lúcia Pestana Frois, s/nº, Centro, das 8h30 às 15h, exceto nos dias 28 de novembro e 2 de dezembro, quando ocorrerão até as 12h, em razão do horário do funcionalismo público municipal durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2022.
No local é necessário apresentar original e cópia do RG e CPF do produtor(a) e do cônjuge, se casado(a); certidão de casamento; comprovante de endereço atualizado (original e cópia); Cadastro Nacional de Agricultura (CAF) ou Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf) válida e assinada pelo órgão emissor; número do Cadastro Único (CadÚnico); login para emissão de nota fiscal; situação regular no site do Sistema de Consulta de Dados Cadastrais Irregulares; e uma foto 3×4.
Verba
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Camaçari foi a cidade da Bahia que mais recebeu recursos do PAB 2022/2023, representando também a quarta maior verba do país. Para esta edição, o valor total destinado pelo governo federal foi de aproximadamente R$ 3,3 milhões. Em função desse crescimento, a Sedap elevou de 300 para 450 o número de produtores rurais que podem se habilitar ao programa nacional.
O PAB tem como finalidade promover o acesso à informação e incentivar a agricultura familiar. A iniciativa institui o Executivo Municipal como agente estratégico de fomento entre agricultores e organizações socioassistenciais localizadas no município.
