Caetano nega que assumirá Secretaria de Relações Institucionais do Governo Rui Costa

Apesar da especulação de que assumiria a Secretaria de Relações Institucionais do Governo da Bahia, o ex-deputado federal Luiz Caetano (PT) negou a informação em entrevista ao Destaque1.

“Hoje só quem vai tomar posse são os secretários já anunciados. Eu até agora não fui”, afirmou ao assegurar que ainda não houve conversa com governador Rui Costa (PT) sobre o assunto e que, portanto, seu nome não está confirmado como titular da pasta. “Nenhum secretário do PT foi anunciado ainda. O governador deve fazer isso na próxima semana”, completou.

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Caetano deveria ter tomado posse como deputado federal no dia 1º de fevereiro, porém julgamento de recurso apresentado pelo parlamentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a cassação do seu diploma, impossibilitando um novo mandato. Quem assumiu a cadeira na Câmara dos Deputados foi o suplente Charles Fernandes (PSD).

“Vamos recorrer da decisão”, garantiu o parlamentar. O caso agora será julgado por Gilmar Mendes, relator da ação.

Luiz Caetano corre o risco de não poder assumir nenhum cargo público, já que a Constituição do Estado da Bahia estabelece que qualquer agente político ou público cujas contas tenham sido desaprovadas, com imputação de responsabilidade financeira, pelos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), ficará impedido de tomar posse em cargo em comissão ou função de confiança da administração pública direta e indireta do Estado e dos Municípios.

Além disso, a lei estabelece como critério para posse aqueles que não tenham processos condenatórios na Justiça Eleitoral e em primeira e segunda instâncias e que não possuam os direitos políticos suspensos.

O caso também foi analisado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que desconsiderou um pedido de urgência do petista e encaminhou ao relator da ação, o ministro Gilmar Mendes, o que impediu que o politico tomasse posse como deputado federal.

Caetano foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por improbidade administrativa com dano ao erário. Fator que pode impedir os planos para 2020, pois o diretório municipal do Partido dos Trabalhadores, até agora, aposta em seu nome para disputar a Prefeitura de Camaçari.

“Se o PT decidir que eu sou candidato, eu sou candidatíssimo”, falou ao informar que a decisão será tomada em conjunto com os partidos da base.