Caetano afirma que instalará sindicância para investigar cadastramento do Minha Casa, Minha Vida

Prefeito diz que insatisfação dos opositores é resultado de "um problema que eles criaram".

Isabella Mota

27/02/2025 às 11:28

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O prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), falou sobre a possibilidade de cancelamento das inscrições do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e disse que a insatisfação dos opositores é resultado de “um problema que eles criaram”. O petista afirmou que instalará uma sindicância envolvendo a Câmara Municipal e o Ministério Público (MP) para apuração dos fatos.

O cadastramento do programa foi realizado entre agosto e novembro de 2024, durante a gestão do ex-prefeito Elinaldo Araújo (União), e em parte do período oficial de campanha eleitoral. Na época, a deputada federal Ivoneide Caetano (PT) e o atual prefeito denunciaram irregularidades nas inscrições [relembre aqui]. “Eu não sei por que essa agonia dos nossos adversários. Estão tentando fazer uma limonada dentro de um problema que eles criaram”, cravou Caetano. As declarações foram feitas em entrevista à Rádio Líder FM, nesta quinta-feira (27).

O pronunciamento do prefeito ocorre após um parecer técnico, que opina pelo cancelamento das inscrições, circular como se fosse uma decisão final da Prefeitura sobre o caso. A informação falsa repercutiu entre opositores, que avaliaram negativamente o parecer.

O documento detalhava algumas das inconsistências encontradas nos arquivos referentes ao cadastro. De acordo com o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Camaçari (COFMHIS), responsável pela apuração, foram constatadas duplicidades de cadastros com outros programas habitacionais nos quais famílias já haviam sido contempladas, informações incompletas ou inconsistentes, rendas familiares acima do limite estabelecido e famílias não residentes no município.

“Sibié [secretário de Habitação] monta uma comissão responsável para apurar o que aconteceu com as inscrições, e essa comissão identificou diversas irregularidades. Então, emitiu um parecer, que está público, recomendando a anulação das inscrições. Esse foi o parecer emitido pela secretaria. A secretaria não define se vai cancelar ou não cancelar, quem define isso é o prefeito!”, explicou Caetano.

O prefeito ainda destacou que um número elevado de funcionários tinha acesso ao sistema de cadastro. “Havia 82 pessoas com senha para acessar as inscrições, um número muito grande. Isso deve ser feito de forma restrita, com um grupo mais seleto da secretaria, justamente para evitar fraudes”, enfatizou.

Caetano frisou que o objetivo da auditoria é garantir o direito à moradia para aqueles que realmente precisam e se enquadram nos requisitos estabelecidos pelo governo federal. “Existem dois critérios básicos para que o inscrito possa receber a casa: primeiro, que ele precise e que esteja dentro dos critérios do Ministério da Habitação e, consequentemente, da Caixa Econômica, considerando sua renda e posição social. O segundo critério é que só pode concorrer a uma dessas casas quem mora e vive aqui em Camaçari”, disse.

Caso o resultado das investigações aponte irregularidades e erros no processo de inscrições realizadas durante a gestão anterior, um novo cadastramento será realizado.

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