Cadastro estadual dos trabalhadores da cultura é prorrogado até dia 15

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA) reabriu o período de inscrições no cadastro estadual dos trabalhadores da cultura. O novo prazo foi aberto na madrugada desta quinta (5) para sexta-feira (6), e vai até as 23h59 do dia 15 de novembro. A inscrição na base de dados é requisitada para o acesso à renda emergencial da cultura. Entre 14 de julho e 6 de outubro, foram recebidas mais de 25 mil inscrições.

A reabertura do cadastro também é uma demanda de trabalhadores da cultura, vinda de diversos municípios, que não conseguiram realizar o cadastro no período anterior. A plataforma, criada e gerenciada em parceria com a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), está disponível no site da Secult-BA.

Conforme regulamentação estadual da Lei Aldir Blanc (Decreto Estadual 20.005), a Secult poderia abrir novo prazo para inscrições em caso de disponibilidade de recursos e de prazo para execução orçamentária. Os recursos oriundos da Lei Aldir Blanc são direcionados pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo; o valor da renda emergencial é de R$ 600 e o pagamento terá cinco parcelas, pagas de uma vez. Dúvidas sobre o cadastro podem ser encaminhadas ao e-mail cadastrotrabalhador@cultura.ba.gov.br.