O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) reviu a certificação para exportações de carnes de aves e seus produtos para 44 países. A medida acontece após a confirmação de um foco da doença de Newcastle (DNC) em estabelecimento de produção avícola comercial no município de Anta Gorda, no estado do Rio Grande do Sul.
Conforme explica a pasta, a certificação para exportação é um acordo bilateral entre países parceiros, e por isso a revisão preventiva dos Certificados Sanitários Internacionais (CSI) visa atender às garantias e os requisitos acordados. Em cumprimento das regras internacionais de comércio de aves e seus produtos, a suspensão da certificação temporária é conduzida pelo Brasil de forma a garantir a transparência do serviço oficial brasileiro, frente aos países importadores dos produtos.
Vale destacar que as suspensões estão relacionadas à área ou região com impedimento de certificação, que varia desde a suspensão por pelo menos 21 dias para todo o território nacional, ou até mesmo a restrição circunscrita a um raio de 50 km do foco identificado.
Para países como República Popular da China, Argentina e México, a suspensão vale para todo o Brasil, por enquanto. Nesse caso, os produtos com restrições são carnes de aves, carnes frescas de aves e seus derivados, ovos, carne para alimentação animal, matéria-prima de aves para fins opoterápicos, preparados de carne, bem como produtos não tratados derivados de sangue.
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No estado do Rio Grande do Sul, onde foi identificada a presença da doença, ficam restritas as exportações para África do Sul, Albânia, Arábia Saudita, Bolívia, Cazaquistão, Chile, Cuba, Egito, Filipinas, Geórgia, Hong Kong, Índia, Jordânia, Kosovo, Macedônia, Mianmar, Montenegro, Paraguai, Polinésia Francesa, Peru, Reino Unido, República Dominicana, Sri Lanka, Tailândia, Taiwan, Ucrânia, União Europeia, União Econômica Euroasiática, Uruguai, Vanuatu e Vietnã.
Entre os produtos estão carne fresca, resfriada ou congelada de aves; ovos e ovoprodutos; carnes, produtos cárneos e miúdos de aves; farinha de aves, suínos e de ruminantes; cabeças e pés; gorduras de aves; embutidos cozidos, curados e salgados; produtos cárneos processados e termoprocessados; e matéria-prima e produtos para alimentação animal.
Já de um raio de 50 km do foco não podem ser exportados carnes de aves; farinha de aves, penas e peixes para uso na alimentação animal; e produtos cárneos cozidos, termicamente processados, não comestíveis derivados de aves, para países como Canadá, Coreia do Sul, Israel, Japão, Marrocos, Maurício, Namíbia, Paquistão, Tadjiquistão, Timor Leste. Os CSIs para esses destinos com data de produção até 8 de julho não entram nas restrições e poderão ser emitidos.
Ganham ênfase produtos submetidos a tratamento térmico, como termoprocessados, cozidos e processados, destinados à Argentina, África do Sul, Chile, União Europeia e Uruguai; não possuem qualquer limitação e poderão ser normalmente certificados.
O Ministério ainda salienta que as regras de suspensão são revisadas diariamente, tendo em vista as tratativas em curso com os países parceiros, nas quais são apresentadas todas as ações que estão sendo executadas para erradicar o foco.
O Rio Grande do Sul é o terceiro maior exportador de carne de frango do Brasil, ficando atrás do Paraná e de Santa Catarina. Nos primeiros seis meses do ano, o estado exportou 354 mil toneladas, gerando uma receita de US$ 630 milhões. Essas exportações representaram 13,82% dos US$ 4,55 bilhões gerados pelo país e 14,1% das 2,52 milhões de toneladas exportadas pelo Brasil no mesmo período.
Ao longo do primeiro semestre de 2024, os principais destinos da carne de frango gaúcha foram os Emirados Árabes Unidos (48 mil toneladas – US$ 94 milhões), Arábia Saudita (39 mil toneladas – US$ 77 milhões), China (32 mil toneladas – US$ 52 milhões) e Japão (20 mil toneladas – US$ 43 milhões).
Doença de Newcastle
A doença de Newcastle atinge aves domésticas e silvestres, e geralmente provoca nesses animais sintomas respiratórios seguidos por manifestações digestivas e nervosas. Mais ofegantes, as aves também podem apresentar episódios de diarreia, torções nos membros e, com agravamento do quadro, paralisia completa.
Em humanos, especialistas asseguram que, caso uma pessoa seja infectada com o vírus da doença, é possível desenvolver enfermidades de grau leve, a exemplo da conjuntivite. O Ministério da Saúde reforça que o vírus não tem a tendência de evolução para um quadro grave, como acontece com as aves.
