Brasil
Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo, que passaria R$ 3,86 bilhões para o setor cultural
O objetivo era ajudar na recuperação do setor cultural após as perdas acumuladas durante a pandemia da Covid-19.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou na noite desta terça-feira (5) a Lei Paulo Gustavo, que passaria R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de projetos culturais no Brasil.
De acordo com o governo federal, a proposta foi vetada por “contrariedade ao interesse público”. A justificativa também alega que a lei “enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência”. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (6).
A lei tinha o objetivo de ajudar na recuperação do setor cultural após as perdas acumuladas durante a pandemia da Covid-19. O nome popular homenageia o ator Paulo Gustavo, um dos principais humoristas do Brasil, que morreu em 2021 após longa internação por causa da doença. O dinheiro sairia do superávit financeiro do FNC e seria operado diretamente pelos estados e municípios.
O projeto é de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA) e foi aprovado pelo Senado em novembro de 2021.
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