A medida provisória (MP) n° 936 permite a suspensão do contrato de trabalho por 60 dias, além da redução de salário e jornada por 90 dias durante a pandemia do coronavírus. Sancionada nesta segunda-feira (6) pelo presidente Jair Bolsonaro, a MP também autoriza que as empresas podem reduzir salários em 25%, 50% ou 70%.
Os trabalhadores que tiverem o salário reduzido serão compensados com um benefício do Governo, que pode chegar à R$ 1.813,03 por mês. De acordo com o presidente, os benefícios serão custeados com recursos da União, diretamente ao empregado.
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