Bahia firma parceria com Governo Federal para criação de sistema de avaliação da deficiência

Para implementar o projeto-piloto do Sistema Nacional de Avaliação Unificada da Deficiência (Sisnadef), a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) firmaram um acordo de cooperação técnica. A iniciativa integra a campanha Setembro Verde, de luta da pessoa com deficiência.

Foto: Janaina Neri

O Sisnadef é responsável por analisar a situação de pessoas com deficiência, considerando dimensões biológicas, psicológicas e sociais, bem como biopsicossociais. A finalidade da avaliação é garantir uma abordagem mais ampla e inclusiva, levando em conta não apenas os aspectos médicos, mas, também, o impacto das barreiras sociais, ambientais e psicológicas nas vidas de integrantes desse grupo populacional.

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Presente no ato, que ocorreu durante a Caravana de Direitos Humanos, no Centro Estadual Pestalozzi, em Salvador, na sexta-feira (20), o secretário interino da Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Raimundo Nascimento, definiu a iniciativa como “histórica”.

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“Representa para todas e todos um avanço no sentido da inclusão e do respeito a este grupo tão potente, que é a comunidade das pessoas com deficiência. Certamente, através do Sisnadef, teremos uma melhor dimensão do panorama da luta contra o capacitismo, entendendo que a pessoa com deficiência tem demandas relacionadas às diversas áreas da vida, seja individualmente, enquanto pessoa, ou coletivamente, enquanto comunidade”, avaliou Nascimento.

A diretora dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Naira Rodrigues, reforçou o pioneirismo baiano na implantação do projeto. “A Bahia é o primeiro estado a realizar o piloto de implementação do Sistema Nacional de Avaliação Unificada da Deficiência, baseado no modelo de avaliação biopsicossocial. Um estudo de aplicabilidade do sistema já foi iniciado no Piauí, enquanto a Bahia lidera a fase de implementação prática”, pontuou.