Causa ganha antes do desenrolar do trâmite da ação judicial trata-se tão somente de um mero subterfúgio.
As eleições municipais de 2020 se aproximam, e existem dois fundos de financiamentos partidários que vão impactar o próximo pleito eleitoral, são eles: o fundo partidário...
Ao iniciar a abordagem desse tema, a primeira pergunta que se faz é: por que existe o aviso prévio? Uma resposta plausível é que o trabalhador...
No Direito do Trabalho, esses são dois termos com significados diversos que são analisados mais pela doutrina e jurisprudência do que pela legislação trabalhista. O desvio...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito que está embasado no art. 203, V da Constituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei Orgânica de...