A construção de soluções para os desafios ambientais da Baía de Todos-os-Santos (BTS) será pauta de uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na próxima quarta-feira (8), às 9h30, na Sala Eliel Martins, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O encontro é resultado de uma articulação da sociedade civil, com protagonismo da Associação de Mulheres do Mar (AMMAR), que levou a demanda à Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Alba, liderada pelo deputado José de Arimatéia.
A realização da audiência reforça a importância da AMMAR na mobilização e incidência por políticas públicas voltadas à proteção da Baía de Todos-os-Santos. A partir de um processo contínuo de escuta e construção coletiva, conduzido por sua Diretoria de Sustentabilidade e ESG, a entidade vem articulando diferentes atores em torno da pauta ambiental do território.
Com acesso livre, a audiência reunirá representantes do poder público, academia, comunidades tradicionais, organizações da sociedade civil, cooperativas e setor produtivo, tendo como objetivo debater soluções que conciliem desenvolvimento econômico, justiça social e conservação ambiental em um dos territórios mais estratégicos da Bahia. Estarão presentes instituições como Ministério Público, Marinha do Brasil, Receita Federal, Capitania dos Portos e autoridades portuárias, além de órgãos municipais e estaduais.
Entre os principais temas em discussão está o PAPA BTS – Programa de Ação de Proteção Anual da Baía de Todos-os-Santos, território vital da Amazônia Azul. Em construção a partir dos Diálogos Ecossistêmicos promovidos pela AMMAR, o programa se apresenta como uma plataforma fundamental não apenas para a execução de ações e políticas públicas, mas também como um espaço de construção de esperança.
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Para Jacqueline Moreno, diretora de Sustentabilidade da AMMAR e coordenadora da Série dos Diálogos Ecossistêmicos, o encontro marca um momento de convergência entre diferentes setores. “Será de grande relevância com a presença das partes interessadas e tomadoras de decisão olhando na mesma direção: tornar Salvador uma referência no cuidado com o planeta. Acreditamos que, juntos, podemos apontar caminhos mais eficazes, sustentáveis e sensíveis para o futuro da nossa cidade com políticas públicas”, afirma.
A programação também inclui debates sobre a importância da Amazônia Azul, os impactos positivos e negativos das atividades econômicas desenvolvidas na baía e os desafios enfrentados por comunidades tradicionais, especialmente pescadores e marisqueiras, em um território que reúne mais de 50 ilhas e múltiplos usos.
Ao final da audiência, será construída uma matriz de impactos com propostas de medidas mitigadoras prioritárias, que poderá subsidiar a formulação de uma política pública específica para a Baía de Todos-os-Santos. O deputado José de Arimatéia reitera a relevância do evento ao questionar para onde vão os resíduos de Salvador e dessas mais de 50 ilhas na Baía de Todos os Santos? O que os Órgãos como Capitania dos Portos, Inema, Secretarias Municipais de Meio Ambiente, fazem e o que pode ser melhorado? Já se sabe a origem dos poluentes Nitrato e o Cobre identificados pelo Inema em São Tomé de Paripe? Essas e outras perguntas serão respondidas nesta audiência Pública que desejamos, termine com um delineamento claro de uma política pública específica para esse ecossistema natural, social e econômico”, afirma o deputado.
Para Adriana Muniz, conselheira da AMMAR e também coordenadora da Série dos Diálogos Ecossistêmicos, a audiência representa um passo para avançar da escuta à ação. “Este é um momento estratégico para transformar escuta em ação. A construção do PAPA BTS nasce do diálogo com os territórios e reforça a urgência de políticas públicas integradas, que reconheçam a complexidade da Baía de Todos-os-Santos e valorizem quem vive e cuida desse ecossistema”, destaca.
