A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), através da Superintendência de Ordenamento e Fiscalização do Solo (Suofis) realizou, na manhã deste sábado (11), a liberação do acesso à praia em Barra do Jacuípe, orla de Camaçari, após receber uma denúncia sobre suposta construção irregular na região. Segundo informações, o local foi obstruído por tapumes metálicos que cercavam um terreno próximo à faixa de areia, impossibilitando a passagem de moradores e banhistas. A situação foi denunciada na noite de sexta-feira (10).
De acordo com a pasta, equipes da Suofis estiveram no local e identificaram que a intervenção ocorre em uma servidão de passagem prevista no Plano Diretor e não havia licenciamento para a construção no terreno. Diante da inexistência de licenciamento válido no momento da fiscalização, os agentes restabeleceram a livre passagem dos banhistas e notificou o proprietário.
Conforme descrito pela autarquia, mesmo em áreas de propriedade privada, qualquer tipo de edificação, cercamento ou intervenção está sujeita à obtenção prévia de licenciamento urbanístico e ambiental, sob pena das sanções cabíveis.
Clique aqui e siga o canal do Destaque1 no WhatsApp
