A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), inicia a entrega dos kits de trabalho e cartões de transporte gratuito para os 4 mil ambulantes credenciados para o Carnaval. Para a retirada, é obrigatório apresentar os vouchers entregues durante a capacitação obrigatória realizada na última quarta-feira (28), na Arena A Tarde.
De quarta (4) a sexta-feira (6), os vendedores que trabalharão no Circuito Dodô (Barra/Ondina) poderão retirar o material na Rua Afonso Celso, nº 329, na Barra. Já os ambulantes que estarão no Circuito Osmar (Centro) deverão retirar os kits no domingo (8) e segunda (9), na Rua Araújo Pinho, s/n, no Canela. O horário de atendimento é das 8h às 17h.
Os kits incluem isopor, cadeado e sombreiro, além de itens pessoais, como camisa com proteção UV, protetor solar e capa de chuva. O cartão de gratuidade no transporte público disponibilizará 11 passagens, tanto para o ambulante quanto para um acompanhante.
De acordo com o secretário de Ordem Pública, Décio Martins, os kits e o transporte gratuito são alguns dos muitos benefícios que a gestão municipal passou a oferecer aos ambulantes desde o Festival Virada Salvador. “Todas essas ações reforçam a preocupação e o compromisso da Prefeitura para garantir a dignidade dos trabalhadores ambulantes. Com certeza, temos vendedores e vendedoras que trabalham muito mais satisfeitos”, afirma o gestor.
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O secretário destaca ainda mais uma novidade positiva no Carnaval deste ano: a distribuição de 7 mil refeições em restaurantes populares exclusivos para os trabalhadores, que serão implantados perto dos circuitos.
Além disso, os ambulantes contarão novamente com os serviços do Programa Salvador Acolhe, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), que recebe os filhos dos vendedores em instituições espalhadas no entorno da festa, oferecendo acolhimento integral 24 horas para crianças e adolescentes de 0 a 17 anos.
O diretor de Serviços Públicos da Semop, Alysson Carvalho, reforça que todos os ambulantes que participaram da capacitação serão beneficiados com os kits. “Este ano, o material conta com equipamentos de proteção do trabalhador, como capa de chuva, protetor solar, camisa UV e um cadeado que possibilita, ao final do dia, trancar o reservatório de bebidas, garantindo mais segurança e tranquilidade para o trabalhador voltar para casa”, explica.
Os novos benefícios para os ambulantes foram assegurados por meio do Pacto Intergovernamental de Promoção do Trabalho Decente, do Empreendedorismo e do Desenvolvimento Econômico. O acordo teve protagonismo da Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS), que buscou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para reforçar as políticas públicas e estabelecer as bases do documento.
O município elaborou os termos do pacto, que recebeu contribuições e ajustes dos demais entes públicos. Entidades representativas de categorias como ambulantes e profissionais da reciclagem também apresentaram demandas, que foram acatadas.
O termo foi assinado pela Prefeitura, governo federal e Governo do Estado. O pacto inclui ainda iniciativas como a instalação de banheiros e chuveiros exclusivos para a higiene dos trabalhadores e a implantação do sistema informatizado de cadastramento de ambulantes, que acabou com as filas e criou critérios objetivos de seleção.
