O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no exercício do cargo de presidente da República, sancionou a lei 15.239, de 23 de outubro de 2025, que cria no Brasil o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal, a ser lembrado, anualmente, no dia 25 de setembro. A proposta tem origem no Projeto de Lei 5.034/2020, de autoria do senador Flávio Arns, e conta com a concepção e consultoria técnica do neonatologista Gabriel Variane, fundador do Instituto Salvando Futuros.
A asfixia perinatal é uma condição grave que ocorre quando o bebê não recebe oxigênio suficiente antes, durante ou logo após o parto. Essa privação pode causar a encefalopatia hipóxico-isquêmica (EHI), lesão neurológica que compromete funções motoras, sensoriais e cognitivas. Mundialmente, é a terceira causa de morte neonatal, conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).
No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, estima-se que cerca de 20 a 30 mil bebês sejam acometidos pela asfixia perinatal anualmente. As consequências incluem custos emocionais e sociais, além de um impacto financeiro que recai tanto sobre as famílias quanto sobre o sistema de saúde. No entanto, investimentos em prevenção e tratamento precoce têm o potencial de transformar esse cenário, reduzindo tanto a mortalidade quanto o risco de sequelas permanentes.
“Existem protocolos eficazes para prevenção e tratamento da asfixia perinatal, que, quando aplicados no tempo certo, podem oferecer uma maior chance de uma vida plena para os recém-nascidos”, explica o neonatologista Gabriel Variane.
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Segundo o especialista, muitos fatores de risco podem ser evitados com um pré-natal adequado, protocolos claros durante o nascimento, assistência especializada na UTI e acompanhamento pós-natal de qualidade, reforçando a importância das políticas públicas que protejam a vida e o desenvolvimento saudável dos recém-nascidos.
“Com a sanção da lei, esperamos ampliar a conscientização da sociedade e do sistema de saúde sobre os riscos da asfixia perinatal, destacando a necessidade da assistência adequada nos primeiros momentos de vida”, alerta o Dr. Variane.
A importância da conscientização para o Brasil
O Instituto Salvando Futuros foi responsável pela concepção da campanha Setembro Verde Esperança, dedicada à informação e conscientização sobre a asfixia perinatal. Fundada em 2020, a campanha tem presença consolidada em redes sociais, incluindo postagens com a hashtag #EuRespiroaVida e a iluminação de pontos emblemáticos do país. A iniciativa ainda promove diversos eventos para ampliar o debate e estimular ações concretas.
A atuação da campanha junto à esfera pública já contribuiu para a implantação de importantes iniciativas em São Paulo. Entre elas, a Lei nº 18.028/2023, que instituiu, entre os dias 1º e 7 de setembro, a Semana de Prevenção da Asfixia Perinatal, consolidando a campanha como referência em mobilização, educação e sensibilização sobre o tema.
Com a instituição do Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal, o Brasil avança na garantia de que equipes de saúde, famílias e gestores públicos reconheçam a importância do tema, promovendo diagnósticos rápidos, tratamentos eficazes e melhor qualidade de vida para milhares de crianças em todo o país.
