Fique conectado conosco
BNI_AMARELO_728x90_SAIBA-COMO-PARTICIPAR
BANNER_728x90px

Política

Alberto Castro recorre, mas STJ mantém decisão sobre suplementação do duodécimo da Câmara

Valor estabelecido pela justiça ultrapassa R$ 1,1 milhão.

Camila São José

Publicado

em

Alberto Castro recorre, mas STJ mantém decisão sobre suplementação do duodécimo da Câmara
Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso impetrado pelo prefeito de Dias d’Ávila, Alberto Castro (PSDB), e manteve a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que obriga a prefeitura a repassar complementação do repasse do duodécimo à Câmara Municipal no valor de R$ 1.151.723,16. A decisão é do dia 28 de dezembro e foi assinada pela ministra presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura.

A magistrada indeferiu o pedido do prefeito, afirmando que “no presente caso, a parte requerente não comprovou, com dados e elementos concretos, de que forma a decisão que determina o repasse do duodécimo causa grave lesão aos interesses previstos na legislação. Na verdade, os argumentos lançados na exordial deste incidente revelam o inconformismo do Município com o provimento hostilizado” (veja aqui).

Publicidade
destaque-1-lateral
banners para site 1080X1080PX
Contan
banner-sindiquimica--
IMG-20240217-WA0012
17-anos-sindborracha-1080X1080

No dia 26 de dezembro, em nota enviada ao Destaque1, a Prefeitura de Dias d’Ávila afirmou que não possuía recursos suficientes para efetuar o repasse da suplementação, “uma vez que todos os recursos já se encontram distribuídos e aplicados na manutenção dos serviços municipais em andamento e por isso, vem tomando todas as medidas legais para evitar a paralisação das ações e programas de governo que já estão em andamento” (lembre aqui).

A gestão municipal ainda criticou o ex-presidente da Casa, vereador Renato Henrique (PP) ao defender que o valor do duodécimo repassado para a Câmara em 2022, conforme aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA), era suficiente “para cobrir, com folga, todas as despesas necessárias, obrigatórias e facultativas do poder legislativo”.

No entanto, no dia 29 de dezembro, um dia depois da decisão do STJ, Alberto Castro repassou para a Câmara de Dias d’Ávila a quantia estabelecida: R$ 1.151.723,16, sendo R$ 50 mil destinados à modernização da Casa e o restante para a manutenção dos serviços da Câmara, e manutenção dos serviços técnicos e apoio administrativo (saiba mais).

Como noticiou o Destaque1, o vereador da base de governo, Pastor Junior de Araci (PSD), havia confirmado a realização do pagamento até 31 de dezembro (relembre aqui).

Acompanhe o Destaque1 no Google Notícias e fique sempre bem informado.
Excelente que chegou até aqui, afinal produzir jornalismo autêntico demanda investimento e sua colaboração é essencial para nossa equipe conseguir entregar conteúdos de qualidade. Ajude a fortalecer o Destaque1. Doe R$10. Chave Pix: fortalece@destaque1.com
Publicidade
destaque-1-lateral
banners para site 1080X1080PX
Contan
banner-sindiquimica--
IMG-20240217-WA0012
17-anos-sindborracha-1080X1080
Veja atrações musicais do Happy Hour no Boulevard Shopping neste fim de semana
Camaçari 29 de março às 9:30

Veja atrações musicais do Happy Hour no Boulevard Shopping neste fim de semana

Restaurante Popeyes fará degustação gratuita de frango frito neste sábado em Salvador
Geral 29 de março às 9:00

Restaurante Popeyes fará degustação gratuita de frango frito neste sábado em Salvador

Feira do Peixe funciona no Centro Comercial de Camaçari até esta sexta
Geral 29 de março às 8:00

Feira do Peixe funciona no Centro Comercial de Camaçari até esta sexta

Com mais de 150 atrações confirmadas, Bienal do Livro Bahia está com ingressos à venda
Cultura e Entretenimento 28 de março às 18:00

Com mais de 150 atrações confirmadas, Bienal do Livro Bahia está com ingressos à venda

Pela segunda vez, Governo prorroga prazo do Desenrola Brasil até 20 de maio
Brasil 28 de março às 17:00

Pela segunda vez, Governo prorroga prazo do Desenrola Brasil até 20 de maio

'Confra do Simpa Solidária' arrecada fundos para loja Sol Bike Store nesta quinta
Camaçari 28 de março às 16:08

‘Confra do Simpa Solidária’ arrecada fundos para loja Sol Bike Store nesta quinta

Via Sacra da Juventude e Celebração da Paixão marcam programação da Sexta-Feira Santa em Camaçari
Geral 28 de março às 15:25

Via Sacra da Juventude e Celebração da Paixão marcam programação da Sexta-Feira Santa em Camaçari

Funceb abre inscrições para ciclo formativo gratuito em políticas para artes circenses
Cultura e Entretenimento 28 de março às 14:16

Funceb abre inscrições para ciclo formativo gratuito em políticas para artes circenses

Submetralhadora é apreendida em Itinga durante Operação Força Total
Segurança 28 de março às 13:31

Submetralhadora é apreendida em Itinga durante Operação Força Total

Festival Maré de Março abre inscrições para Mostra Virtual de teatro, circo e performance
Cultura e Entretenimento 28 de março às 13:29

Festival Maré de Março abre inscrições para Mostra Virtual de teatro, circo e performance

Confira funcionamento dos serviços da Prefeitura de Salvador durante a Semana Santa
Geral 28 de março às 12:55

Confira funcionamento dos serviços da Prefeitura de Salvador durante a Semana Santa

Campeonato de Kart do Nordeste acontece em Lauro de Freitas a partir desta quinta
Esporte 28 de março às 11:50

Campeonato de Kart do Nordeste acontece em Lauro de Freitas a partir desta quinta

'Dona Lurdes - O Filme' e 'Godzilla e Kong: O Novo Império' entram em cartaz no Cinemark Camaçari
Cultura e Entretenimento 28 de março às 10:58

‘Dona Lurdes – O Filme’ e ‘Godzilla e Kong: O Novo Império’ entram em cartaz no Cinemark Camaçari

Terreiro em Camaçari é contemplado pelo projeto Agô Bahia
Geral 28 de março às 10:33

Terreiro em Camaçari é contemplado pelo projeto Agô Bahia

Núcleo de Atenção ao TEA é inaugurado em Camaçari
Saúde 28 de março às 10:28

Núcleo de Atenção ao TEA é inaugurado em Camaçari

Restaurantes Populares de Salvador oferecem cardápio especial de Semana Santa nesta quinta
Geral 28 de março às 10:13

Restaurantes Populares de Salvador oferecem cardápio especial de Semana Santa nesta quinta

Destinada a cerca de 3.290 pacientes, nova sede da Unifal é inaugurada em Camaçari
Saúde 28 de março às 9:54

Destinada a cerca de 3.290 pacientes, nova sede da Unifal é inaugurada em Camaçari

Entidades sociais são contempladas com saldo remanescente da Cesta de Páscoa
Camaçari 28 de março às 9:20

Entidades sociais são contempladas com saldo remanescente da Cesta de Páscoa

Igualdade salarial, representatividade e saúde são prioridades para mulheres que apoiam Caetano
Camaçari 28 de março às 9:11

Igualdade salarial, representatividade e saúde são prioridades para mulheres que apoiam Caetano

Confira as 60 vagas de emprego e estágio do Simm em Salvador nesta quinta
Oportunidade 28 de março às 9:10

Confira as 60 vagas de emprego e estágio do Simm em Salvador nesta quinta

Carteira de Identificação da Pessoa com TEA já pode ser solicitada em Camaçari; saiba como
Geral 28 de março às 8:30

Carteira de Identificação da Pessoa com TEA já pode ser solicitada em Camaçari; saiba como

Bolsa Família: Caixa conclui pagamento da parcela de março com beneficiários de NIS final 0
Brasil 28 de março às 8:11

Bolsa Família: Caixa conclui pagamento da parcela de março com beneficiários de NIS final 0

error: Alerta: para compartilhar este conteúdo, utilize o link ou botões disponíveis na página. A medida visa preservar o investimento que o Destaque1 faz no jornalismo.