A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta terça-feira (25), seis indicações de autorias de deputadas. Foi a primeira vez que projetos de deputadas foram aprovados durante o mês de março dedicado às questões femininas. A ordem do dia foi antecipada graças ao acordo de lideranças, que limitou o horário das representações partidárias a três discursos governistas e três de oposição.
“Escolhemos hoje seis projetos de deputadas, pela simbologia de ser o mês de março. Tivemos a mesa diretora ali, todas as nove deputadas compondo a mesa e terminamos o dia felizes e com sensação de dever cumprido”, celebrou a presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD).
Confira:
Um dos textos apresentados foi Projeto de Resolução 2.792/19, de Olívia Santana (PCdoB) que cria o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual e Importunação Sexual, no âmbito da Assembleia Legislativa da Bahia. A inciativa tem caráter educativo e punitivo, podendo acarretar em demissão do assediador.
Já o PL 24.854/23, de autoria da deputada licenciada Neusa Cadore, institui e inclui no calendário oficial do Estado o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. A parlamentar alerta que uma em quatro mulheres sofrem de depressão pós-parto, por exemplo,
A deputada Ivana Bastos propôs o PL 21.223/15, que institui a Política Estadual de Assistência aos Filhos e Filhas de Mulheres Apenadas, que cumprem penas ou foram condenadas. “Justo propor uma legislação destinada a preservar e garantir assistência a crianças e adolescentes diante de um quadro de vulnerabilidade social latente”, disse.
Através do PL 25.090 de Cláudia Oliveira (PSD), maio se torna o mês oficial de combate à endometriose. “A conscientização sobre a endometriose pode aumentar o diagnóstico da doença e tornar o tratamento mais precoce, reduzindo os impactos na vida pessoal e na saúde reprodutiva da mulher”, destacou a deputada.
A deputada Fabíola Mansur (PSB) usou a tribuna para apresentar o PL 23.996, voltado para garantir direitos às pessoas com fibromialgia, e teve aprovado um projeto de sua autoria, o PL 23.772/20, que estabelece o dia 11 de fevereiro como o Dia Estadual das Mulheres e Meninas na Ciência.
![Menarca [Still por Maiara Cerqueira] (23)](https://destaque1.com/wp-content/uploads/2025/04/Menarca-Still-por-Maiara-Cerqueira-23.jpg)
