Política
Alba aprova redução de até 30% nas mensalidades de escolas e faculdades particulares
O projeto agora segue para aprovação do governador Rui Costa (PT).
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Mirelle LimaA Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessões extraordinárias virtuais nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei (PL) nº 23.798/2020, de autoria do deputado Alan Sanches (DEM), que prevê a redução de até 30% nas mensalidades de intuições de ensino privado no estado, por conta da pandemia do coronavírus.
O desconto de pagamento deverá ser aplicado da seguinte forma:
- Ensino superior e educação infantil – 30%
- Ensino fundamental – 25%
- Ensino médio – 22,5%
O texto estabelece que as instituições cujo valor da mensalidade seja equivalente ou inferior a R$ 350, não se submeterão à redução.
Caso não cumpram a medida, as unidades serão penalizadas com multa de 100% sobre o valor da mensalidade de cada aluno que não tenha obtido a redução. O projeto agora segue para aprovação do governador Rui Costa (PT).
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